CIENTISTAS CRIAM DROGA QUE ‘ALTERA’ DNA E INIBE EVOLUÇÃO DO CÂNCER

Grupo da UnB espera liberação de R$ 170 mil para seguir com estudo.

Cientistas da Universidade de Brasília desenvolveram uma droga capaz de alterar a estrutura do DNA e assim evitar a multiplicação de células com câncer. A pesquisa começou há quatro anos, e o grupo aguarda atualmente a liberação de R$ 170 mil para prosseguir com o estudo. A expectativa é de que o remédio já esteja no mercado daqui a 12 anos.

 

De acordo com os pesquisadores, a descoberta partiu da ideia de enxergar o nucleossomo – unidade da cromatina, que compacta o DNA dentro da célula – como alvo terapêutico. O medicamento atua conectado a ele, modulando a abertura e fechamento das fitas de informação genética. Assim, ele interfere na interação entre o DNA e proteínas, podendo “barrar” o que não é desejado, como o câncer.

 

A tecnologia não impede o surgimento da doença, mas evita que células com informações genéticas não desejadas se reproduzam. “No câncer, por exemplo, temos uma alta proliferação celular, e isso acontece porque a expressão de vários genes está desregulada na célula. Se regulamos essa disfunção, tratamos o câncer”, explica a biomédica e doutoranda em patologia molecular Isabel Torres.

 

“Não esperamos que esta nova classe de drogas cure a doença, mas, sem dúvida, ela representa uma esperança aos pacientes que não respondem a terapias tradicionais. A ideia é associar estas novas moléculas a outras drogas disponíveis no mercado para obtenção de uma melhor resposta clínica”, completa.

 

Orientador da pesquisa, o professor e médico Guilherme Santos afirma acreditar que o procedimento possa ser utilizado contra vários tipos de câncer, como o gliobastoma (no cérebro) o melanoma (na pele), além de doenças hormonais e obesidade. Os primeiros resultados do trabalho foram publicados na revista “Trends in Pharmacological Sciences – Cell” no final de março.

 

A próxima etapa envolve testes em camundongos e ainda não tem data para acontecer por falta de recursos. Para recrutar investidores enquanto esperam dinheiro de fundos de pesquisa, os cientistas criaram a startup Nucleosantos Therapeutics. A ideia é que ela descubra e desenvolva mais moléculas que possam se ligar a nucleossomos.

 

Isabel afirma que a nova tecnologia surge como alternativa para pacientes que perderam as esperanças nos tratamentos convencionais. “Como cientista, acreditamos que esta estratégia inovadora terá um grande impacto na forma de observar o funcionamento celular e com isto poder intervir precisamente em distúrbios celulares. É incrível observar que poderemos modular diretamente a expressão gênica e, consequentemente, o conteúdo proteico das células.”

 

Etapas

 

A pesquisa foi dividida basicamente em quatro etapas: desenho e simulações das potenciais drogas; experimentos que demonstrem a interferência nas interações feitas pelo DNA; experimentos em animais; e testes em seres humanos. Os cientistas já gastaram R$ 70 mil, de financiamento do governo federal, além de aproveitar parte do material usado na pesquisa de Santos no pós-dourado na Inglaterra – avaliado em R$ 60 mil.

 

Ainda não há definição sobre o formato do novo medicamento, mas a equipe estuda testá-la tanto via oral quanto injetável. “Precisamos de financiamento para podermos avançar nesta pesquisa. Seria ótimo podermos contar com dinheiro de doações de empresas e pessoas ricas – milionários com ações filantrópicas –, a exemplo do que ocorre em outras grandes universidades, como Harvard e Cambridge”, diz a biomédica.

 

Fonte: G1

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DESEMBARGADOR DO TRF REITERA QUE JUÍZES DEVEM SERVIR MAIS À SOCIEDADE

"Quando assumimos a magistratura, assumimos um compromisso, um pacto fundamental de fazer justiça para todos aqueles que clamam por uma justiça oportuna", afirma Antônio de Souza Prudente

Ele trocou a batina pela toga de juiz há exatos 33 anos. Ex-seminarista, poeta, professor, o desembargador do TRF Antônio de Souza Prudente encara a profissão como sacerdócio: “Fazer justiça neste país é um desafio diário e um exercício constante de coragem. Juiz independente contraria muita gente e quase sempre é perseguido por isso”. Conhecido por tomar decisões polêmicas, como a da abertura dos arquivos da ditadura, Prudente sabe que desagrada a poderosos e grandes organizações quando julga ações nas áreas de meio ambiente, energia, saúde e educação. Admite que recebeu pressão quando determinou a suspensão das obras na usina de Belo Monte. Na avaliação de Souza Prudente, a corrupção se institucionalizou no Brasil e exige postura firme de representantes do Judiciário, como o juiz Sérgio Moro e o ministro Joaquim Barbosa. Na entrevista ao Correio, ele critica o STF por não estender a PEC da Bengala para outras instâncias: “Desembargador é juiz. Todos são juízes. Então, o tratamento tem que ser isonômico”. E defende uma melhor análise e distribuição dos processos em tribunais a fim de evitar a prescrição das penas, filha dileta da impunidade.

 

Julgar questões delicadas no Brasil é muito arriscado?

 

Ah, sim! Um juiz contraria grandes interesses, de grupos que estão realmente no contexto da corrupção institucional. Então, mexer com isso, enfrentar isso na judicatura é correr um grave risco. Mas não podemos recuar. O padre Vieira, nos seus sermões, analisa isso com propriedade; Ruy Barbosa também, nos seus discursos parlamentares. O pior dos juízes foi Pilatos, porque Pilatos foi um juiz covarde, carreirista, bajulador e corrupto. No entanto, ele não resistiu à inocência que esteve diante dele quando lavou as mãos perante Cristo e disse: “Lavo as mãos perante este inocente”. Mas, ali, ele se sentiu numa situação constrangedora diante da sua fragilidade. Ele não poderia desagradar àquela turma enfurecida, que queria crucificar Cristo, mesmo diante de uma sentença que ele não teve coragem de cumprir. E há muitos juízes que não têm coragem de dar eficácia a seus julgados — isso é importante. Daí por que a técnica processual moderna dá essa ferramenta ao juiz. É preciso ter coragem, porque declarar direitos, proclamar direitos, é muito fácil. O importante é garantir o direito.

 

Faltam mais juízes corajosos no Brasil?

 

Falta muito. A coragem do juiz não está expressamente posta na lei ou na Constituição. Mas está no texto da Constituição como elemento condicionador, para que o juiz se torne verdadeiramente juiz e se torne um protetor de direitos. O juiz medroso, normalmente, é carreirista, não pensa na sociedade. Pensa na autopromoção: “Eu não vou decidir isso aqui; isso vai arranhar minha carreira”. O Brasil precisa de mais juízes corajosos.

 

Ele pensa na consequência daquela decisão para a vida dele?

 

O verdadeiro juiz é aquele que tem a consciência livre para assumir o encargo extraordinário de fazer justiça, como o desafio que a sociedade brasileira lhe coloca nos termos da Constituição.

 

É uma vocação então?

 

É uma vocação e um sacerdócio. Por isso, acho que Deus cuidou e cuida de mim, modéstia à parte, porque se não morri durante o grave problema de saúde que tive, fruto de armações e pressões psicológicas sobre a minha independência como magistrado, é porque Deus segurou-me pelos cabelos e disse: “Eu quero você aqui para continuar o seu projeto de fazer justiça até o dia em que eu quiser”.

 

O juiz que segue o sacerdócio, tem vocação, deve se aposentar? Ou ele fica o tempo que puder?

 

O juiz que cumpre sua missão constitucional não quer se aposentar. Ser juiz é uma missão magnífica. É uma realização pessoal. O juiz exerce uma atividade que, a rigor, não lhe pertence, pertence à sociedade. Nós somos instrumentos de justiça. Não há algo mais confortante, mais agradável, do que fazer justiça. Sentir o sabor da justiça.

 

Conhece histórias de colegas perseguidos?

 

Algumas. Eu já sofri perseguições violentas e problemas de saúde seriíssimos. Mas parece que Deus segura na minha mão…

 

Problemas de saúde decorrentes do estresse do trabalho?

 

Não. De armações diabólicas para me afastar. Mas, graças a Deus, venci, superei esses problemas de saúde e voltei a lutar.

 

Foi recentemente?

 

Há alguns anos, depois da minha participação na Rio+20. No período de 2011 a 2013. Eu fiquei apagado da Justiça, pedi licença para poder ressuscitar. Aí houve vários encaminhamentos terríveis. Até uma cirurgia que seria mortal. Mas nós temos essa iluminação. Costumo rezar muito os salmos 26 e 90. “O Senhor é a minha luz, é a minha salvação, a quem temerei?” Então, somos instrumentos de justiça. Portanto nisso não há nenhuma vaidade.

 

A Justiça precisa de ícones, como Sérgio Moro e Joaquim Barbosa? Essas personalidades marcantes são essenciais?

 

A sociedade reclama isso. Quando assumimos a magistratura, assumimos um compromisso, um pacto fundamental de fazer justiça para todos aqueles que clamam por uma justiça oportuna, que deve se concretizar na realização do processo. A grande dificuldade que sentimos hoje é exatamente nesse aspecto, quando o juiz não sabe ainda executar as próprias sentenças. Nas escolas da magistratura, não se ensina ao juiz essa técnica procedimental de realizar um processo justo. Ensina-se tudo sobre os teóricos — aliás, ele já vem escolado das universidades, dos cursos de mestrado, doutorado —, mas não aprendeu o fundamental: a técnica de decidir já no processo, como juiz.

 

É um dos motivos da letargia da Justiça, da demora para os julgamentos?

 

Isso. Fica tudo parado porque não se sabe o que fazer. Daí por que apresentamos esse rol de técnicas à Corregedoria Nacional de Justiça, no sentido de exigir uma triagem em cada gabinete para que o juiz, perante a sua vara, o desembargador em seu gabinete, possa evitar este estrangulamento de manter um processo que não é da competência do órgão judicante. Isso acontece com frequência: um processo fica mal distribuído, mal alocado um, dois, cinco, 10 anos, e o relator só vai identificar que não tem competência para julgar esse processo quando chega o pedido de preferência.

 

Esse equívoco básico prejudica a vida de muita gente, não?

 

Com frequência. Mas por que isso acontece? Porque esse servidor, que tem uma denominação do seu cargo tão importante, o analista judiciário, não é preparado para analisar, a rigor, absolutamente nada. Quer dizer, o analista judiciário precisa ser muito esperto em técnicas procedimentais para que nunca possa cometer equívocos. Um exemplo: um dos processos mais antigos da Justiça Federal foi aquele em que fui relator e tramitou durante 27 anos na Justiça Federal. Anulava-se a sentença, retornava para a primeira instância, sempre com vários expedientes protelatórios, que foi ação promovida pelos parentes de algumas pessoas desaparecidas durante a ditadura militar. E onde se pedia nesse processo a abertura dos arquivos da ditadura. Esse processo estava havia mais de cinco anos distribuído no nosso tribunal perante uma seção que não tinha competência para julgá-lo. E a rigor, a competência, era nossa.

 

Foi a sua decisão mais aplaudida, não?

 

Exatamente, numa sessão plenária histórica, na qual a mídia nacional e estrangeira pôde transmitir para todo o planeta, ao vivo e em cores. Esse caso é paradigma, mostramos que o papel do juiz é exatamente este: fazer justiça. Concluí meu voto citando um trechinho de Castro Alves, no clássico poema “Navio Negreiro”. Foi emocionante pra mim. A população clama por justiça, não só justiça perante o Judiciário. Porque, para fazer justiça, todos os órgãos dos poderes públicos têm obrigação de fazer políticas públicas em termos educacionais. Nós temos uma política pública que o governo ignora chamada Política Nacional de Educação Ambiental, regulada por lei federal. Nós temos uma política pública, regulada por lei federal, de política energética, determinando, na lei, por, digamos assim, vontade da população brasileira, a busca por matriz energética limpa, abandonando-se, portanto, essa febre — como diz o papa Francisco, neste documento extraordinário, o Laudato Si’, como ele gosta que se denomine a sua encíclica social-ecológica. E Laudato Si’ foi a primeira expressão latina de São Francisco, louvando por esse meio ambiente maravilhoso que povoa o planeta Terra.

 

O governo é omisso em relação à educação ambiental?

 

Sim, não só este, como os anteriores também. Nenhum governo procurou dar eficácia a essa legislação que estabelece política pública imprescindível para o desenvolvimento sustentável do Brasil. É preciso pensar em buscar um equilíbrio em política energética no Brasil, e derrubando florestas, dizimando comunidades indígenas — o que é um gravíssimo erro —, nós não vamos obter esse resultado.

 

Mas, agora, além dessa questão ambiental, tem a questão da corrupção, porque essas hidrelétricas — na Lava Jato — aparecem em esquemas bem graves: Angra, Belo Monte…

 

A corrupção se institucionalizou no Brasil e isso é histórico. Os últimos acontecimentos estão revelando isso. Penso que a investigação policial da Lava-Jato ainda não está próxima de seus capítulos finais. Há muita coisa ainda para se investigar. Então, temos, como brasileiros, que parabenizar o trabalho da Polícia Federal, o excelente trabalho da magistratura — representada pelo Sérgio Moro, um juiz, que digo e repito, está se legitimando perante a vontade popular como juiz. Oxalá todo juiz tivesse essa consciência do dever cumprido, no sentido de ser um agente da soberania popular. O grave equívoco é que muitos acham que são agentes do Estado. O Estado, nos feitos da nossa competência federal, aparece como réu. Não posso ser agente de uma parte que é ré do processo, nas causas ambientais, nas grandes ações do interesse do consumidor, portanto, creio no dia em que os juízes terão essa consciência de que não representam o Estado, e se virem como agentes da soberania popular, membros integrantes de um dos poderes da República, o poder Judiciário. Nós temos o dever de fazer cumprir a Constituição e as leis do país, sempre respondendo aos reclames do cidadão e da sociedade.

 

Foi por isso que o senhor deu uma decisão contra a Usina de Belo Monte, não foi? O senhor já sabia que tinha contaminação de corrupção?

 

Eu fui o relator e sou relator preguento.

 

Todos os casos de Belo Monte ficaram com o senhor? Recebeu muita pressão?

 

Para os casos Belo Monte, Teles Pires, e alguns outros relativos às grandes hidrelétricas na Amazônia. E posso dizer que as resistências e as pressões são terríveis.

 

De toda ordem, desembargador?

 

De toda ordem. Mas eu até me reservo…

 

O senhor pode ser mais preciso?

 

Muito interesse econômico, nacionais e alienígenas. Vejam os senhores, que devem estar acompanhando, empresas que ganharam consórcio em leilão público para realizar essas obras faraônicas das grandes hidrelétricas da Amazônia — Santo Antônio, Jirau, Belo Monte, a maior de todas Teles Pires, e outras. É uma programação na política energética do governo para instalar, no mínimo, mais de 60 mega-hidrelétricas na Amazônia brasileira, o que significa um processo de desertificação da Amazônia. Isto é, retirar a cobertura florística, que é responsável pelo equilíbrio ecológico do planeta, não só do Brasil; pela biodiversidade do planeta e, na minha ótica, esta sanha trágica é para descobrir o que está no subsolo. Não é em busca de uma solução energética. A solução energética do Brasil está na plataforma continental brasileira, com uma extensão, uma dimensão de quase 9 mil km². Tem matriz energética puríssima, matriz energética solar, matriz energética eólica, matriz energética na plataforma marinha do maremoto do fluxo, onde turbinas ecológicas — sem precisar derrubar uma planta sequer — já nos dariam reservas de energia bastantes para iluminar o Brasil todo e exportar para todos os países.

 

Mas não é isso o que eles querem.

 

Não, não é isso o que eles querem.

 

Certamente não é.

 

Você viu aquela feira da Suíça recentemente? Foi mostrado na tevê algo chamado matriz fotovoltaica. Um prédio com placas fotovoltaicas poderá abastecer de energia solar o suficiente para iluminar toda a cidade.

 

A grande tecnologia hoje é essa…

 

Por que que o Brasil não busca essa solução? Veja a Alemanha, os Estados Unidos da América — que sempre resistiam a esses avanços no governo Bush —, com o Obama, passam a abrir guerra contra as termoelétricas. E nós prestigiamos aqui no Brasil a pior solução para resolver o problema energético, que é a termoelétrica, uma usina poluidora, destruidora da camada de ozônio.

 

Moro está no caminho certo, serve de exemplo?

 

Essa colocação é importante. O que afirmo não está em livro nenhum, mas disso tenho plena convicção: não é pelo fato de alguém prestar um concurso para a magistratura e ser classificado nesse concurso tecnicamente e em provas de títulos que já deve se sentir juiz. Ele precisa enfrentar a prova final da magistratura. Aí você me pergunta: mas quem vai examiná-lo nessa prova final? Uma banca difusa, que é exatamente a sociedade, destinatária das suas decisões. Um exemplo típico está aí, do juiz Sérgio Moro, cujas decisões são aplaudidas nas ruas. Dentro desse contexto de sentimento de justiça da população brasileira, é como se o Moro estivesse diante das urnas como agente da soberania popular, porque a Constituição não escreve esta máxima: “Todo poder emana do Estado”. Não! Todo poder emana do povo. Há muitos magistrados que assumem a magistratura, chegam até a ser promovidos às cúpulas do Poder Judiciário e nunca foram juízes, porque não têm o compromisso maior com a justiça. O artigo 5, inciso 35, da Constituição estabelece uma norma fundamental quando diz: “A lei não excluirá da apreciação do Poder Judiciário lesão ou ameaça a direito”. Portanto, o povo brasileiro, por meio do constituinte, traçou o perfil do juiz compromissado com a função fundamental de ser protetor de direitos, garantidor de direitos e não matador de direitos.

 

O Supremo errou ao não estender a PEC da Bengala para outras instâncias do Judiciário?

 

O Supremo Tribunal Federal hoje é uma composição de grandes magistrados, competentes, sobretudo, peço licença aos demais ministros do STF para citar essa figura extraordinária que, a meu ver, foi o mais premiado dessa PEC da Bengala — que costumo dizer, da bengala celestial — ao determinar que a aposentadoria obrigatória dos ministros se elevasse para 75. O ministro Celso de Mello é um baluarte da Justiça brasileira. É um homem de uma independência impecável, de uma coragem, determinação, cultura. Só lamento que o Supremo não pode decidir sobre a flagrante inconstitucionalidade por omissão — não pode não, não quis enxergar, data vênia — flagrante inconstitucionalidade por omissão da PEC da Bengala — que eu denominei PEC da Bengala Celestial porque é da cúpula. Nós outros magistrados somos tanto quanto magistrados iguais aos senhores ministros da Suprema Corte. Apenas eles têm a sua competência constitucional definida no texto magno.

 

Por que os tribunais superiores podem e os outros não?

 

Exato. Isso é uma agressão ao princípio constitucional da isonomia, tratar desigualmente os iguais, é desigualdade flagrante, e não igualdade real, já dizia Ruy Barbosa, repetindo Locke, repetindo Aristóteles, que já dizia isso. Então, vejam, o STF já decidiu, naquela questão do aumento do percentual de 28,86% para os militares em 1993, que ali havia uma agressão ao princípio constitucional da isonomia. A Constituição definia que qualquer aumento que se dê a uma categoria deve ser estendido às demais. Então, a lei deu esse aumento de 28,86% aos militares e não concedeu aos civis. O então presidente do STF, o ministro Francisco Rezek, que todos nós admiramos por sua cultura e saber jurídico, reuniu o Supremo em sessão administrativa e chegaram a um consenso: o princípio da isonomia é uma garantia fundamental que não depende de lei para ter eficácia imediata. Essa Constituição de 1988 trouxe expressa essa norma no artigo 5º, parágrafo 1º: Os direitos e garantias expressos nessa Constituição têm eficácia imediata. O ministro Rezek, em 1993, fez valer esse princípio e disse: “O percentual de 28,86% deve ser pago também aos integrantes do Poder Judiciário, magistrados e servidores”. E começaram a se pagar administrativamente por força do princípio da isonomia. O Supremo, que tem essa sólida jurisprudência, esse sólido precedente, deveria aplicá-lo no caso da Bengala Celestial ao estabelecer 75 anos para aposentadoria compulsória dos magistrados, juízes do Supremo, que recebem a feliz denominação de ministros, mas isso não interfere na sua qualificação de juiz. Ministro é juiz.

 

Todos são juízes?

 

Desembargador é juiz. Todos são juízes. Então, o tratamento tem que ser isonômico. Colocar o restante da magistratura nessa situação isonômica, aí precisa-se de uma lei complementar que venha remendar a agressão que a PEC da Bengala cometeu ao princípio da isonomia. Acho que a magistratura toda está esperando que alguém tenha coragem de dizer isso. Estou pedindo vênia ao Supremo, mas acho que o Supremo não decidiu com felicidade essa questão — e tem precedentes!

 

O senhor cita Pilatos e refere-se à multidão. A opinião pública, que nem sempre está com a Justiça, interfere muito?

Qual é a força dela na hora em que o juiz vai dar a sentença?

 

Trago à lembrança esta lição magnífica do saudoso ministro e penalista ilustre Assis Toledo, que escreveu uma monografia clássica do direito penal. Foi exatamente a decisão dos estudos de Assis Toledo que levou à reforma do Código Penal Brasileiro, no sentido de que a lei no Brasil nem sempre é conhecida de todos — num país em que está dentro de um emaranhado e tem uma capacidade de diferença imensa como o nosso… Hoje, o nosso Código Penal não tem mais aquela regra que dizia o seguinte: “Ninguém pode se escusar por ignorância da lei”. Hoje, o nosso Código Penal diz o seguinte: “Ninguém pode se escusar por ignorância do direito”. Uma coisa é ignorar a lei, outra é ignorar o direito. Portanto, acho que Assis Toledo foi muito feliz quando disse, criticando a teoria clássica defendida penalista Nélson Hungria: para que o juiz faça justiça no processo penal, ele tem que ter um paradigma para apurar a responsabilidade do réu. Isto é, um homem médio, como agiria diante dessa situação? A partir desse paradigma, o juiz deve fixar a responsabilidade do acusado. Assis Toledo disse: “Errado!” Alguém tomou um cafezinho com esses médios em alguma esquina do Brasil? Não existem homens médios; existe você, acusado, infrator. E é este homem concreto, diante do juiz, que deve ser julgado. E não trazer um paradigma para poder estabelecer a dosagem da pena.

 

O Brasil está deixando de ser o país da impunidade? Ou ainda temos uma caminhada muito longa?

 

Esse contexto de impunidade sempre houve e, em determinados momentos históricos como este, e aí vamos aplaudir o regime democrático, que nos permite uma ação de combate à corrupção e de combate à impunidade. Mas estava muito longe de afastar definitivamente a impunidade do Brasil, sobretudo dos agentes públicos, daqueles que fazem da coisa pública como se fosse algo seu, de sua propriedade. Portanto, não acredito que estejamos no capítulo final de combate à impunidade e à corrupção. Isso exige de todos nós um esforço e um compromisso muito sério com os valores.

 

Os críticos de Moro e da própria Polícia Federal dizem que as prisões são midiáticas e exageradas. Que estão extrapolando, que há uma banalização… Como o senhor enxerga essas críticas?

 

Em princípio, entendo que a prisão temporária estabelecida em nível federal agride a Constituição, sobretudo a garantia fundamental da ampla defesa, do contraditório e da garantia da pessoa humana. Aquela prisão em que a polícia prende, por ordem judicial, para investigar. A prisão temporária, eu creio, não deveria ser praticada, mesmo nesse contexto da Lava-Jato, do mensalão etc. Mas a prisão preventiva, que a polícia investigue, que traga indícios veementes para se decretar a prisão preventiva. Portanto, vocês devem assistir a esse fenômeno: o juiz decreta a prisão temporária e, depois a preventiva porque encontra indícios para transformá-la em preventiva. Mas aí o elogiável trabalho do colega Sérgio Moro, que é um juiz que não demora a decidir. É direito também do acusado ter uma sentença em tempo breve. Se não ele fica numa situação de grave injustiça e, a rigor, ao fim, muitos são absolvidos porque não há prova suficiente para uma condenação.

 

Na outra ponta, a prescrição, que deixa muito corrupto livre, leve e solto.

 

No ordenamento jurídico-constitucional e processual brasileiro, sempre houve e ainda há a figura do foro privilegiado. Autoridades públicas do primeiro, do segundo escalão se sentem, nas suas vaidades pessoais, agredidas de comparecer perante um juiz de primeira instância para serem interrogadas. E aí existe o foro privilegiado, que é um foro condenado. Ninguém quer foro privilegiado porque ele não tem como protelar. Então, submeter-se ao processo perante um juiz de primeira instância, sem ter ainda um decreto de prisão, termina o acusado se saindo na impunidade pela prescrição. No Código Penal, possibilita-se a impunidade. Olha quantos casos de prescrição temos. Entre a data do fato criminoso e a representação da denúncia, se retardar, dá-se a impunidade. Então, a prescrição da pena em concreto, quando alguém é condenado criminalmente, naquele processo demorado…

 

O que acontece muito é o que o juiz condena, o tribunal mantém, o STJ mantém e aí vêm aqueles recursos protelatórios no Supremo, que nem são conhecidos, mas o embargo do embargo do embargo…

 

Isso é mera protelação. Daí a necessidade dessa triagem dos processos. Há processos que foram julgados e a parte ingressa com embargo meramente protelatório. Se não houver um filtro no gabinete — como nós fazemos, em que se o processo chegou com embargo, decide logo —, os embargos ficam anos.

 

Qual a missão do advogado?

 

Às vezes, o advogado hipossuficiente é também um hipossuficiente financeiro, intelectual, não pode frequentar uma boa faculdade e tem conhecimentos limitados; alguns dão assistência até gratuita ou não estão ganhando muito para defender o direito. Então, o juiz tem o dever de defender a causa da justiça. Alguém já disse, com felicidade, que o advogado é o primeiro juiz da causa. Quando você procura seu advogado por conta do conflito, ele vai julgar, vai dizer: “Esse seu pleito não deve ser ajuizado porque a jurisprudência já se solidificou em sentido contrário da tua pretensão.” Você não vai incomodar o Poder Judiciário e, ao mesmo tempo, vai se convencer. Se o seu pleito é legítimo, o advogado decide ajuizar a ação. É o primeiro juiz da causa.

 

Isso pode mudar dependendo do advogado…

 

Claro, estou falando do bom advogado, não do mercenário.

 

Alguns só querem ganhar dinheiro.

 

Por isso, a Constituição diz que o advogado é essencial à administração da justiça. Nesse contexto, o juiz é o último advogado da causa da justiça. O juiz não deve defender interesses da parte. Mas no momento em que ele analisa o conflito diante das provas dos autos e forma a sua convicção livre e independente de que o pleito é legítimo, o seu direito existe, aí o juiz tem que vestir a toga do advogado por cima da toga da magistratura para defender o direito e a justiça, que dependem da sua decisão justa. Um detalhe: o advogado tem tempo para fazer a defesa do seu direito na tribuna; 15 minutos. Um juiz, numa sessão de julgamento, não tem tempo. Ele tem todo o tempo para poder argumentar juridicamente e fazer convencer os pares do colegiado de que esse direito existe. Falta uma disciplina jurídica nos cursos de direito do Brasil. O presidente do Conselho Federal da OAB, que é professor, precisa pensar sobre isso, numa reforma dos cursos jurídicos do Brasil — já que eles têm uma lacuna, falta uma disciplina importante para o bom advogado, para o bom defensor público, para o bom representante do Ministério Público, para o juiz competente, que é argumentação jurídica e oratória forense. No tribunal, não basta o juiz se convencer.

 

São complexos esses crimes. Os criminosos estão se reinventando, se especializando e o juiz vai ficar para trás? Tem que estudar muito.

 

Tem que se especializar. O que quero dizer é que um juiz, que, dentro da razoabilidade, exerce o magistério, está se reciclando todo dia. Em vez de sair do tribunal para o Xique-Xique e tomar um bom uísque para afastar meu cansaço, eu me alivio em sala de aula, com aquela estudantada que me renova depois de um dia cansativo de trabalho, ao discutir direito — a matéria primeira sobre a qual julguei durante todo o dia. É confortante. Confúcio disse uma grande verdade: ensinar é a arte de aprender.

 

Fonte: Correio Braziliense

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ENTIDADES DE SAÚDE PEDEM A PROIBIÇÃO DO USO DA GORDURA TRANS NO BRASIL

Sociedade Brasileira de Diabetes (SBD) e outras organizações divulgam carta ao Ministério da Saúde e à Anvisa sobre a questão

RIO — Em carta-aberta divulgada nesta segunda-feira, entidades de saúde brasileiras exigem que o Ministério da Saúde, por meio da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), estabeleça a imediata proibição de gorduras trans nos alimentos em território nacional — à semelhança do que já acontece na Europa e nos EUA.

 

O documento é assinado pela Sociedade Brasileira de Diabetes (SBD), Sociedade Brasileira de Endocrinologia e Metabologia (SBEM) e Associação Brasileira para o Estudo da Obesidade e da Síndrome Metabólica (Abeso), entre outras entidades.

 

As gorduras insaturadas trans, conhecidas como gorduras trans são associadas a um risco elevado de morte por doença cardiovascular, obesidade e hipertensão com colesterol elevado. Elas são encontradas especificamente em produtos processados, nos óleos hidrogenados que os mantêm conservados.

 

No documento, as entidades questionam o fato do Guia Alimentar para População Brasileira (GAPB), lançado em 2006, restringir o consumo de gordura trans a 1% do valor energético diário, o que corresponde a aproximadamente 2 g/dia em uma dieta de 2 mil calorias, baseando-se em uma sugestão publicada pela Organização Mundial de Saúde (OMS) de 1995.

 

Em 2004, a própria OMS reviu a sua sugestão e lançou a Estratégia Global para Promoção da Alimentação Saudável, Atividade Física e Saúde com a meta de eliminação do consumo de gordura trans industrial.

 

“A participação de alimentos industrializados contendo gordura trans na dieta contemporânea é traço marcante do padrão alimentar atual da população. Seu consumo causa impacto na saúde, tanto no desenvolvimento de doenças crônicas quanto no estado nutricional”, afirma o documento.

 

“Neste sentido, a SBD junto com a SBEM e Abeso, vem a público neste momento de mudança em relação aos hábitos de vida, solicitar a RETIRADA COMPLETA em tempo hábil, de todo alimento que contenha GORDURA TRANS”.

 

Dia 14 de Novembro é o Dia Mundial do Diabetes, doença epidêmica que atinge mais de 350 Milhões no mundo todo. No Brasil, estima-se 14 milhões de pessoas e a maioria obesos, hipertensos com colesterol elevado e com risco de morte por doença cardiovascular muito elevado.

 

ANVISA: REGRAS PARA GORDURAS TRANS PODEM SER REVISTAS

 

Em resposta ao documento, a Anvisa informou que apenas monitora a rotulagem nutricional de alimentos, e que a política de redução de consumo é do Ministério da Saúde. A agência afirma ainda que os valores adotados pela legislação nacional para gordura trans estão entre o mais restritivos em nível internacional, mas que os valores devem ser revistos:

 

“Após quase dez anos de regulamentação da rotulagem nutricional no país, a Anvisa entende que existem condições para atualizar as regras existentes para declaração de gorduras trans, o que deve ser discutido no âmbito do Grupo de Trabalho (GT) sobre Rotulagem Nutricional”, afirma a agência.

 

A Anvisa instituiu, por meio da Portaria nº 949/2014, o GT com o objetivo de auxiliar na elaboração de propostas regulatórias relacionadas à rotulagem nutricional de alimentos. Entre os objetivos do Grupo estão: subsidiar a Anvisa em assuntos técnicos e ou científicos relacionados à rotulagem nutricional, auxiliar na identificação dos principais problemas e limitações do modelo regulatório atual sobre rotulagem nutricional e propor alternativas para solucionar os problemas e limitações identificadas.

 

“O GT certamente vai rever a questão da rotulagem de gorduras trans”, afirmou a Anvisa em sua resposta.

 

Fonte: O Globo

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ÍNDIOS GANHAM CARTILHA PARA PREVENÇÃO DE AIDS NA AMAZÔNIA

Publicação destinada ao povo Kanamari trata de prevenção, diagnóstico e tratamento sob a perspectiva da cultura indígena

Os índios Kanamari, que vivem no Vale do Javari, no Amazonas, junto à fronteira do Brasil com a Colômbia e o Peru, terão à disposição uma cartilha com orientações sobre prevenção, diagnóstico e tratamento de DST (doenças sexualmente transmissíveis), Aids e hepatites virais. O lançamento da cartilha ocorre nesta segunda-feira, no município de Atalaia do Norte, no Amazonas.

 

Dirigida a profissionais de educação e saúde indígenas, a publicação bilíngue foi elaborada em língua indígena e traduzida para o português. A ideia é fornecer informações de forma clara e didática.

 

Com abordagem inovadora, a publicação leva em conta a cultura e os saberes tradicionais dos povos indígenas. O desafio é levar informação e conscientizar essa população sobre temas como sexo desprotegido, uso de álcool e de outras drogas, além de hábitos que aumentam o risco de infecção pelo vírus HIV.

 

A cartilha “Falando sobre Prevenção às DST/Aids e Hepatites Virais – Kanamari“ é a quarta da Série Javari, uma coleção elaborada pela Unesco no Brasil (Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura) e pelo Unaids (Programa Conjunto das Nações Unidas sobre o HIV/Aids), em parceria com o Ministério da Saúde e a Fundação Nacional do Índio (Funai).

 

Os outros três volumes da série foram dirigidos aos índios Matis, Mayoruna (Matsés) e Marubo.

 

A série foi concebida a partir de oficinas de prevenção realizadas no Vale do Javari, com a participação de antropólogos, professores, agentes indígenas de saúde, pajés, curandeiros, parteiros e lideranças de diferentes povos da região.

 

O volume dedicado aos índios Kanamari atendeu a uma demanda da própria comunidade. A publicação apresenta o chamado “Plano de prevenção Kanamari“, elaborado pelos próprios indígenas, com recomendações como “não beber nem levar bebida alcoólica para a aldeia” e “respeitar, resguardar e não transar quando bebe Ramih“, em uma referência a uma bebida típica indígena.

 

Outras orientações são reveladoras dos desafios que cercam a convivência de indígenas e não indígenas. Uma delas é “não comprar aparelho de som”, pois os Kanamari vêm nesse tipo de aparelho uma ameaça à própria cultura. Outra é “não aceitar estrangeiros (peruanos, brasileiros) e outros desconhecidos em nossas aldeias”, já que doenças como Aids e as hepatites chegaram aos indígenas pelo contato com não indígenas.

 

Fonte: O Globo

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COMISSÃO DE BIOSSEGURANÇA AUTORIZA TERCEIRA FASE DE TESTES DA VACINA CONTRA DENGUE

Eficácia do produto 100% brasileiro será testada em cerca de 17 mil pessoas

RIO – A Comissão Técnica Nacional de Biossegurança (CTNBio) aprovou, nesta quinta-feira, a terceira fase de testes para a vacina contra a dengue, desenvolvida pelo Instituto Butantan, em São Paulo. O objetivo desta etapa é estudar a eficácia do produto em cerca de 17 mil pessoas entre 2 e 59 anos.

 

A CTNBio, ligada ao Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação, é responsável pela aprovação de estudos de medicamentos que contêm organismos geneticamente modificados.

 

A vacina do Butantan é 100% brasileira e usa diferentes tipos do vírus da dengue alterados geneticamente. As doses são tetravalentes, ou seja, têm potencial para proteger contra os quatro tipos da doença com uma única dose. Na segunda fase de testes da vacina, aplicada em cerca de 200 voluntários humanos, os resultados foram considerados satisfatórios pelo instituto e pela CTNBio.

 

A previsão do Butantan é que a última rodada de testes comece em setembro deste ano, mas isso ainda depende de autorização da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e da Comissão Nacional de Ética em Pesquisa (Conep). A terceira fase deve durar cerca de um ano. Em abril, o instituto protocolou na Anvisa uma solicitação, ainda não respondida, para antecipar a fase final de testes.

 

Os resultados da terceira fase serão apresentados novamente à CTNBio. Se a eficácia for comprovada, a vacina seguirá para a Anvisa para registro comercial.

 

Fonte: O Globo

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NOVAS DROGAS CONTRA AIDS TIRAM O HIV DE ESCONDERIJOS NO CORPO

Substâncias reativam vírus latente em estratégia para eliminá-lo

LONDRES e BRUXELAS – Londres e Bruxelas Cientistas trouxeram novas esperanças de cura da Aids. Dois estudos publicados na revista científica “PLoS Pathogens” mostraram resultados encorajadores com uma combinação de substâncias que induzem o vírus HIV a sair de seus “esconderijos” no corpo humano, para que, então, seja eliminado do organismo.

 

 

Pilar do tratamento da Aids, a terapia antirretroviral mata o vírus na corrente sanguínea, mas não consegue atingir seus reservatórios, indetectáveis pelo sistema imunológico.

 

A força desses reservatórios ficou clara no caso de um bebê do estado do Mississipi, nos EUA, que recebeu medicamentos antirretrovirais no nascimento e chegou a ficar livre do vírus mesmo após a interrupção do tratamento. Mas ele voltou a se manifestar após dois anos.

 

Um dos estudos, liderado pela equipe da Escola de Medicina da Universidade da Califórnia, investiga os efeitos do PEP005, substância encontrada num medicamento para câncer de pele, já aprovado pela agência de reguladora dos Estados Unidos, a FDA. A droga, portanto, é comercializada no país e mostrou ter baixa toxicidade, provocando poucos efeitos colaterais.

 

— Os reservatórios virais em indivíduos infectados pelo HIV são rapidamente reativados após a interrupção da terapia antirretroviral. Portanto, novas estratégias são necessárias para erradicar esse vírus latente — explica um dos principais autores do estudo, Satya Dandekar, da universidade californiana. — Descobrimos que o PEP005, que faz parte de uma nova classe de drogas anticâncer, conseguiu reativar o vírus que estava em latência.

 

LONGO CAMINHO À FRENTE

 

Além disso, a combinação de PEP005 e da substância JQ1 reativaram o HIV num nível 7,5 vezes maior se comparada ao PEP005 sozinho. Os cientistas testaram o composto em células cultivadas em laboratório e em amostras do sistema imunológico de 13 pessoas com HIV. A droga, entretanto, ainda não foi testada diretamente em indivíduos infectados.

 

Reconhecida por suas pesquisas em HIV, a professora Sharon Lewin, da Universidade de Melbourne, considerou os resultados “interessantes” e disse que marcam um “avanço importante na busca por novos componentes capazes de ativar o HIV oculto”. Entretanto, em entrevista à rede britânica “BBC”, ela destacou que muito trabalho ainda precisará ser feito.

 

— Embora o PEP005 faça parte de um medicamento aprovado pela FDA, vai levar algum tempo para comprovarmos se ele é seguro para uso no âmbito do HIV — afirmou.

 

No segundo estudo, os pesquisadores da Universidade Livre de Bruxelas, na Bélgica, mostraram esse resultado de reativação do HIV latente por uma combinação de tratamentos com os chamados agonistas de PKC (prostatina, bryostatina-1 e ing-B) e compostos que liberam a substância P-TEFb (JQ1, I-BET, I-BET151 e HMBA). Eles também foram testados em células cultivadas em laboratório e em amostras do sistema imunológico de indivíduos com HIV. O efeito foi notado 24 horas após a aplicação das drogas.

 

— Nossos resultados trazem provas de que esta combinação de substâncias pode ser uma estratégia proposta para a cura ou a remissão duradoura da infecção do HIV — comentou a autora principal do estudo, Carine Van Lint.

 

Fonte: O Globo

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PESQUISAS MOSTRAM QUE MORTES POR PROBLEMAS CARDÍACOS AUMENTAM NO INVERNO

Fatalidade pode ocorrer principalmente com pessoas com mais de 75 anos

RIO – ‘Não posso parar’, diz, aos 80 anos, Niuza da Silva, entre um aparelho e outro na Academia da Terceira Idade da Praça do Lido, em Copacabana, na Zona Sul do Rio. E nem é pelo dia bonito de inverno, porque, mesmo quando chuvisca, a dona de casa conta que acorda cedo e encara uma série de exercícios.

 

 

Não tem como falar que, quando está aquele tempo mais friozinho, com as nuvens carregadas, não bate uma preguiça — assume Niuza, em um tom resiliente, um contraste com sua linguagem corporal ativa. — Mas é um pensamento que dura segundos. E é assim que tem que ser.

 

O recado, válido em todas as estações e para todas as idades, deve ser recebido com especial atenção durante o inverno, quando eventuais problemas cardíacos preocupam mais do que em outras épocas do ano, alertam cardiologistas.

 

De acordo com uma pesquisa realizada pelo Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo (USP), a mortalidade por infarto agudo do miocárdio é 30% maior nos meses mais frios, chegando a crescer 44% entre as pessoas com mais de 75 anos.

 

Outro estudo, realizado pela Universidade Federal de São Paulo (Unifesp), concluiu, após analisar 200 mil internações pela doença, que há um aumento de 20% no número de pacientes com insuficiência cardíaca congestiva — quando o coração não consegue bombear sangue suficiente para o resto do corpo.

 

— Nas últimas décadas tem sido analisado o aumento da taxa de eventos cardiovasculares durante o inverno, mas as causas ainda não são claramente definidas — pondera Alexandre Scotti, cardiologista do Hospital Badim e especialista pela Sociedade Brasileira de Cardiologia (SBC).

 

POLUIÇÃO E TEMPERATURA SÃO FUNDAMENTAIS

 

Na revista “North American Journal of Medical Science”, um levantamento dos artigos na literatura médica sobre sazonalidade das doenças cardíacas também mostra que a variabilidade dos problemas “é claramente demonstrada pelos dados epidemiológicos”, o que se traduz em um pico nos meses de inverno.

 

A maioria destas teorias salienta fatores ambientais, como temperatura e poluição do ar, como fundamentais na ocorrência de doenças cardiovasculares em ambos os sexos, particularmente em pacientes com idade avançada.

 

Segundo César Jardim, cardiologista do Hospital do Coração (HCor), em São Paulo, um dos principais motivos para o aumento do risco é a vasoconstrição, “que reduz o fluxo sanguíneo e provoca um desequilíbrio entre a oferta e a demanda de oxigênio no organismo”. Além disso, o médico aponta que a preguiça mencionada por Niuza — que, aliás, nunca teve problemas cardíacos — faz com que muitos deixem de praticar exercícios e passem a comer alimentos mais calóricos, justamente pela sensação de bem-estar e aquecimento corporal que eles proporcionam.

 

— O exercício físico também aquece o corpo e melhora a disposição. Além disso, há muitos alimentos que proporcionam esse bem-estar, sem excesso de calorias — destaca Jardim.

 

Pesquisadores ressaltam ainda que, com a queda de temperatura, hormônios que atuam sobre o sistema circulatório podem apresentar aumento de atividade pela simples exposição do corpo ao frio intenso. Com isso, as artérias se contraem, levando ao aumento da pressão arterial e da frequência e intensidade das contrações cardíacas, sobrecarregando ainda mais o coração e o aparelho circulatório.

 

As baixas temperaturas são um fator importante, não o único. Por causa da poluição atmosférica, as infecções respiratórias aumentam nos meses frios, podendo precipitar ou agravar problemas no coração.

 

CHECK-UP E CUIDADOS COM A ALIMENTAÇÃO

 

Com o objetivo de evitar a trombose venosa profunda, o infarto agudo do miocárdio e o acidente vascular encefálico isquêmico, cardiologistas sugerem que seja realizado um check-up cardiológico anualmente e que os exercícios físicos com orientação de um profissional nunca sejam deixados de lado. Nada disso será útil, no entanto, se não houver cuidado com a alimentação: deve-ser priorizar um cardápio saudável, evitando gorduras e sal em excesso.

 

— A maior defesa é a informação. É interessante a população combater os conhecidos fatores de risco cardiovascular, como tabagismo, sedentarismo e ingestão de alimentos calóricos, além de manter os bons níveis de pressão arterial e de açúcar no sangue — conclui Scotti.

 

Fonte: O Globo

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CONSUMO DE AÇÚCAR PRECISA SER REDUZIDO PELA METADE, DIZEM ESPECIALISTAS

Comitê britânico alerta que não deveríamos consumir mais de sete colheres de chá por dia em produtos doces

LONDRES – Especialistas em nutrição alertam que a maioria das pessoas tem consumido pelo menos o dobro do limite de açúcar recomendado, que não deveria ultrapassar 5% do total de calorias diárias (em torno de sete colheres de chá).

 

 

Por isso, o Comitê Científico Consultivo de Nutrição, do Reino Unido, aconselhou o governo britânico a orientar a redução, pela metade, da atual ingestão diária de açúcar, informou a BBC. O governo disse que usará essa recomendação para desenvolver sua estratégia nacional sobre obesidade infantil, que deverá ser divulgada no final do ano.

 

— A evidência é gritante: muito açúcar é prejudicial para a saúde e todos nós precisamos fazer cortes — afirmou à agência britânica Ian Macdonald, presidente do grupo de trabalho do comitê. — A ligação clara e consistente entre o excesso de açúcar e condições como obesidade e diabetes tipo 2 são um alerta para repensarmos nossa dieta.

 

As diretrizes estão em linha com as propostas da Organização Mundial de Saúde (OMS). De acordo com especialistas, o consumo de 5% das calorias diárias em açúcar é equivalente a 19g ou cinco cubos para crianças de 4 a 6 anos; 24g ou seis cubos para crianças de 7 a 10 anos; ou sete cubos para as acima de 11 anos.

 

Bebidas adocicadas, como refrigerantes e sucos industrializados, cereais, produtos de confeitaria e açúcar de mesa (para adoçar bebidas). Uma única lata de refrigerante contém nove colheres de açúcar.

 

Fonte: O Globo

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