MARCO CIVIL DA INTERNET ESTÁ PRONTO PARA VOTAÇÃO NO PLENÁRIO DO SENADO

A expectativa do governo é que o texto que estabelece princípios, garantias, direitos e deveres para internautas e provedores na web seja aprovado até amanhã

Está pronta para votação no plenário do Senado a proposta do Marco Civil da Internet (PLC 21/2014). Com alguns ajustes de redação, o texto votado pela Câmara dos Deputados foi aprovado nesta terça-feira (22/4) pelos senadores das Comissões de Constituição e Justiça (CCJ) e Ciência e Tecnologia (CCT). A matéria também precisaria passar pela Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA), mas com a reunião de hoje cancelada, um relator ad hoc (para este caso) deve ser indicado para ler o relatório da comissão diretamente em plenário.

 
A expectativa do governo é que o texto que estabelece princípios, garantias, direitos e deveres para internautas e provedores na web seja aprovado até amanhã, sem mudanças, no plenário do Senado. Caso isso ocorra, o Marco Civil da Internet poderá ser apresentado no evento Net Mundial, que começa amanhã em São Paulo.

 
O presidente da CCJ e relator da matéria, senador Vital do Rêgo (PMDB-PB), optou por rejeitar 40 das 43 emendas apresentadas ao texto. Duas foram acatadas na forma de emendas de redação. Outra foi retirada a pedido do autor. “Estamos ante um marco histórico, uma obra legislativa que não apenas preservará a natureza plural da internet como também contribuirá para o desenvolvimento nacional e de cada um dos nossos brasileiros, ao sopro do respeito aos direitos humanos e à dignidade da pessoa humana”, ressaltou.

 
Mesmo reconhecendo o trabalho da Câmara dos Deputados, o senador Aloysio Nunes (PSDB-SP), autor de uma das emendas de redação acatadas, ponderou que a proposta ainda merece ajustes. Ele defende, por exemplo, a supressão do Artigo 31. O dispositivo determina que “até a entrada em vigor de lei específica, a responsabilidade do provedor de aplicações de internet por danos decorrentes de conteúdo gerado por terceiros, quando se tratar de infração a direitos de autor ou a direitos conexos, continuará a ser disciplinada pela legislação autoral vigente”.

“Temos um projeto de lei que garante a neutralidade da rede, estabelece regras para o Judiciário, um projeto bom, que pode ficar melhor. A supressão do Artigo 31 me parece ser imperiosa”, avaliou.

 
A redação do Artigo 10, que trata da guarda e disponibilização dos registros de conexão e de acesso a aplicações de internet, como dados pessoais e conteúdo de comunicações privadas, foi motivo de dúvida durante a votação na CCJ. O texto original permitia o acesso aos dados cadastrais sobre qualificação pessoal, filiação e endereço, na forma da lei, pelas autoridades administrativas que detenham competência legal para a sua requisição. Vital procurou especificar a questão substituindo “autoridades administrativas” por delegado de polícia e membro do Ministério Público.

 
Entre os principais pontos do projeto, está o Artigo 9º, que protege a neutralidade de rede, garantindo tratamento isonômico para qualquer pacote de dados, sem que o acesso ao conteúdo dependa do valor pago. A regra determina tratamento igual para todos os conteúdos que trafegam na internet. Assim, os provedores ficam proibidos de discriminar usuários conforme os serviços ou conteúdos que eles acessam – cobrando mais, por exemplo, de quem acessa vídeos ou aplicações de compartilhamento de arquivos.

 
Outro ponto da proposta garante o direito dos usuários à privacidade , especialmente à inviolabilidade e ao sigilo das comunicações pela internet. O texto determina que as empresas desenvolvam mecanismos para garantir, por exemplo, que os e-mails só serão lidos pelos emissores e pelos destinatários da mensagem, nos moldes do que já é previsto para as tradicionais cartas de papel.

 
“A proteção da intimidade foi devidamente contemplada em vários dispositivos, garantindo o sigilo dos dados pessoais dos nossos brasileiros com as flexibilizações já admitidas em outras situações no ordenamento jurídico, como nos casos de investigação criminal”, observou o relator no texto.

 
O projeto também assegura proteção a dados pessoais e registros de conexão e coloca na ilegalidade a cooperação das empresas de internet com órgãos de informação estrangeiros. “Tampouco o Marco Civil da Internet negará a soberania nacional, ao deixar bem claro que a legislação brasileira deve ser respeitada por todos os provedores de conexão e de aplicações atuantes no país”, conforme trecho do relatório.

 
O Artigo 19, que limita à Justiça a decisão sobre a retirada de conteúdos, também é visto como um dos principais pontos do projeto. Atualmente, vários provedores tiram do ar textos, imagens e vídeos de páginas que hospedam, a partir de simples notificações. “A proposição não furtou do Poder Judiciário a sua importante condição de instância neutra para decidir os casos envolvendo discussões acerca dos limites da privacidade e da liberdade de expressão”, acrescentou Vital do Rêgo.

 

Fonte: Correio Braziliense

 

Categoria: Acontece
Tags: , , , , , , ,
Comentar

BRASÍLIA É A CIDADE COM MAIOR CUSTO DE VIDA DO PAÍS, SEGUNDO BANCO CENTRAL

Mesmo a cidade tendo o maior custo de vida do país, os brasilienses não estão satisfeitos com a qualidade dos serviços na capital

Uma pesquisa do Banco Central comprovou que Brasília é a cidade com o maior custo de vida do Brasil, na frente até mesmo das cidades do Sul do país, onde o custo de vida já é caro. Os brasilienses têm noção do quanto se paga pelos serviços que recebe e nem sempre estão satisfeitos com a qualidade dos serviços.

 

Segundo a pesquisa, a capital tem um custo de vida de até 15% maior que as outras cidades. O famoso prato feito (PF) no DF, custa cerca de R$ 12. Já em São Paulo e Nordeste, por exemplo, o preço não passa de R$ 9.

 

Fonte: Correio Braziliense

 

Categoria: Acontece
Tags: , , , , , , ,
Comentar

ANVISA PROÍBE VENDA DE LOTE DE SUPLEMENTO EM TODO O TERRITÓRIO NACIONAL

Proibição vale para o lote L29 do Suplemento Proteico para Atletas sabor Morango e Banana, marca Protein Optimazer, que apresentou quantidade de carboidratos em mais de 20%

Resolução da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) publicada nesta segunda-feira (14/4) no Diário Oficial da União proíbe a distribuição e a comercialização, em todo o território nacional, do lote L29 do produto Suplemento Proteico para Atletas sabor Morango e Banana, marca Whey Protein Optimazer – Cyberform, data de validade: 12/08/2015, fabricado por JSE Alimentos Ltda.

 

 

De acordo com o texto, laudo emitido pelo Instituto Adolfo Lutz apresentou resultado insatisfatório para o ensaio de carboidratos por ter sido detectada quantidade superior, em mais de 20%, ao valor declarado no rótulo do produto.

 

Segundo a Anvisa, o laudo também apresentou resultado insatisfatório para o ensaio pesquisa de elementos histológicos, uma vez que foi detectada a presença de fécula de Manihout utilissima (mandioca) na composição do produto. O item não é declarado na lista de ingredientes. A resolução entra em vigor hoje.

 

Fonte: Correio Braziliense

 

Categoria: Acontece
Tags: , , , , ,
Comentar

CONSUMIDOR DIMINUI BUSCA POR CRÉDITO EM 3,2% NO 1š TRIMESTRE, APONTA SERASA

Em março, a demanda foi 7,5% inferior que a registrada no mesmo mês de 2013. Já na comparação com fevereiro último houve elevação

Os consumidores reduziram a procura por crédito em 3,2%, no primeiro trimestre deste ano sobre o mesmo período do ano passado, segundo mostra do Indicador Serasa Experian da Demanda do Consumidor por Crédito. Em março, a demanda foi 7,5% inferior que a registrada no mesmo mês de 2013. Já na comparação com fevereiro último houve elevação (1,9%).

 

“As taxas de juros em elevação e o menor grau de confiança dos consumidores, em comparação ao mesmo momento do ano passado, pesaram negativamente” justificaram, por meio de nota, os economistas da Serasa Experian.

Houve recuos entre todas as classes econômicas e a maior queda foi verificada entre os consumidores de baixa renda com ganhos de até R$ 500 por mês (-7,6%). Na faixa entre R$ 5 mil e R$ 10 mil a procura caiu 6,8% e entre os que recebem acima de R$ 10.000 mensais a demanda diminuiu 7%. Nas faixas entre R$ 500 e R$ 1.000 ocorreu redução de 3,1%. Também caiu a demanda por crédito de trabalhadores com renda entre R$ 1 mil e R$ 2 mil mensais (-1,4%) e entre R$ 2 mil e R$ 5 mil (-4,4%).

De janeiro a março, a Região Centro-Oeste foi a que registrou a maior queda (-7,8%); seguida pelas regiões Sudeste (-4,1%); Norte (-2,7%); Sul, (-1,4%) e Nordeste (-0,3%).

 

Fonte: Correio Braziliense

 

Categoria: Acontece
Tags: , , , , , , , ,
Comentar

HOSPITAL DO GAMA PRECISA DE FRASCOS PARA DOAÇÕES DE LEITE MATERNO

Embalagens devem ser de vidro e com tampa de plástico, como as de café solúvel ou maionese

Com o aumento nas doações de leite humano, que somente em março atingiu 58%, o Núcleo de Leite Humano do Hospital do Gama passou a necessitar de um estoque maior de frascos. Eles devem ser de vidro e com tampa de plástico (tipo café solúvel ou maionese) para armazenar o material coletado.

 

“Em março, realizados mais de 40 cadastros. Hoje, contamos com 141 doadoras e já estamos com os estoques bem reduzidos. No momento precisamos de 250 frascos, que serão divididos para a coleta externa e para a pasteurização do leite”, informou a nutricionista Lílian Duarte.

 

Conforme a nutricionista, em fevereiro, cem crianças que estavam internadas no berçário patológico e na maternidade foram alimentadas com o leite humano pasteurizado.

 

Qualidade garantida


O leite materno coletado passa por um rigoroso processo de controle de qualidade. Durante a análise do produto, é verificada a presença de impurezas e, quando encontradas, o leite é descartado.

 

Quando aprovado, o produto vai para a pasteurização, onde os frascos permanecem na água quente em uma temperatura de 64 graus Celsius por mais de 30 minutos. Depois, os frascos são resfriados e mantidos no freezer em uma temperatura de 18 graus negativos.

 

O tempo de validade do leite pasteurizado e conservado nos potes é de seis meses. Interessadas em doar devem entrar em contato com o Banco de Leite do HRG, pelo telefone 3384-0337.

 

Cuidados


As doadoras devem adotar as seguintes medidas ao coletar o leite:

 

- utilizar frasco de vidro com tampa de plástico para armazenagem.

- colocar vidros e tampas numa panela e cobrí-los com água.

- ferver tudo por 15 minutos.

- deixar vidros e tampas escorrerem sobre um pano limpo até secar. Fechar o vidro sem tocar na parte interna da tampa.

- colocar uma touca ou lenço para cobrir os cabelos.

- colocar uma fralda ou máscara sobre o nariz e a boca.

- lavar as mãos e braços até o cotovelo com sabão e água.

- antes de iniciar a coleta, lavar as mamas apenas com água.

- secar as mãos e as mamas com uma toalha limpa.

- evitar conversar durante a retirada do leite.

- fazer a coleta quando as mamas estiverem muito cheias, antes ou depois das mamadas.

 

 

Fonte: Jornal de Brasília

 

 

Categoria: Acontece
Tags: , , , , , , , , ,
Comentar

APESAR DE MAIS BARATO, CONVÊNIO COLETIVO OCULTA VÁRIAS ARMADILHAS

Operadoras estimulam pequenos grupos a se formalizarem como pessoas jurídicas para oferecer assistência médica mais barata. Vantagem, no entanto, pode virar dor de cabeça, alertam especialistas

A busca dos consumidores por preços mais acessíveis para ter acesso a planos de saúde privados — diante dos altos valores cobrados pelas operadoras — acaba abrindo as portas para armadilhas. A possibilidade de ter um plano coletivo de pequeno porte, com até três participantes, a preços muito mais baixos do que os que vigoram no mercado, por exemplo, pode se tornar uma grande dor de cabeça. Como os reajustes dos modelos coletivos não são controlados, há o risco de que as correções fujam do controle, especialmente em um convênio pequeno. Mesmo assim, 3 milhões de pessoas estão vinculadas a planos com menos de 30 beneficiários.

 
A maioria das operadoras não têm interesse em oferecer planos individuais — aqueles cujas mensalidades são reguladas pela Agência Nacional de Saúde (ANS). Preferem trabalhar com os coletivos, em que podem estabelecer livremente os reajustes anuais das prestações. O preço mais baixo, no início, é o grande atrativo. Para ser inscrito em um desses planos, o consumidor precisa ter registro no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas (CNPJ), o que não é difícil de obter, ou ser membro de alguma associação que tenha convênio com a operadora. Entre as possibilidades sugeridas aos clientes (geralmente por corretores), existe desde a formação de uma empresa com integrantes da própria família, até a filiação a organizações que existem praticamente só no papel e cobram uma taxa simbólica de adesão.

 

Os especialistas alertam que esse tipo de contrato esconde armadilhas. Se houver poucos beneficiários, não há como diluir o risco. Logo, se no convênio há uma pessoa mais velha, que utiliza recorrentemente os serviços, a mensalidade vai ficar mais cara para todo mundo. “Pode parecer vantajoso inicialmente, mas, no caso dos planos coletivos, a ANS não tem o poder de definir o reajuste, quem o faz é a própria administradora”, comenta a advogada especialista em planos de saúde Geovanna Trad.

 

Fonte: Correio Braziliense

 

Categoria: Acontece
Tags: , , , , , , , , , ,
Comentar

PÁSCOA NÃO DEVE SER SALGADA NO DF

Comerciantes pretendem manter preços do ano passado. É o que revela uma pesquisa da Federação do Comércio

Mais da metade dos comerciantes do Distrito Federal não irão aumentar os preços dos ovos de páscoa. A informação faz parte de uma pesquisa da Federação do Comércio do DF divulgada hoje (31). Segundo o levantamento, 60,5% dos empresários brasilienses manterão o mesmo preço praticado em 2013. O estudo ouviu 147 empresários de estabelecimentos de rua e de shoppings, de seis segmentos distintos: supermercados, chocolaterias, floriculturas, lojas de brinquedos, perfumaria e loja de variedades. Com preços mais atrativos e com promoções, os comerciantes esperam vender 11,12% a mais do que no ano passado.

 

Para o presidente da Fecomércio, Adelmir Santana, a escolha dos empresários em mater os preços é vista como um estímulo para o consumo de chocolate nesta época do ano. “Além desta medida, muitos investirão em ações dirigidas para o público infantil para tentar conquistar os consumidores”, revela.

 

O segmento de chocolaterias pela tradição dos ovos de chocolate é o mais otimista, com expectativa de aumento nas vendas de 21,07%; seguido por: supermercados/hipermercados (11,54%), loja de variedades (15,43%), loja de brinquedos (10,95%), perfumaria (6%) e floricultura (0,17%). Para tentar atender a demanda do período, os comerciantes ampliaram os seus estoques em 7,43% na comparação com 2013.

 

Os comerciantes que pretendem aumentar o valor dos produtos (38,8%) estimam uma alta de 4,20% nos negócios. O aumento da matéria prima e o efeito sazonal do período são os principais motivos para a expectativa de crescimento. O preço médio do ovo de páscoa foi estimado em R$ 40,51. Apenas 17,7% das empresas entrevistadas declararam que realizarão contratações temporárias para a Páscoa. Segundo a pesquisa, 51% dos lojistas adotarão novidades para impulsionar as vendas. Investimentos em propagandas e visibilidade da loja concentrarão 68% das estratégias. O levantamento foi realizado entre os dias 19 e 21 de março.

 

Consumidor

Diante do clima festivo e de confraternização, o consumidor começa a se preparar para as compras de Páscoa. Entre os consumidores entrevistados, 87,5% pretendem presentear alguém. Deste universo, a maioria são mulheres, com idade entre 25 e 35 anos, renda entre R$ 724 e R$ 1.448, segundo grau completo e que residem em regiões administrativas.

 

A maioria dos entrevistados (91,3%), independente do gênero, deve comprar chocolates e trufas para comemorar a Páscoa. Outra parcela (6,1%) pretende adquirir cestas de café da manhã. O preço médio do presente pretendido pelo consumidor é de R$ 116,79. Segundo a pesquisa, 82% dos entrevistados deverão passar o feriado em sua própria casa ou na casa de parentes.

 

A forma de pagamento preferida dos consumidores, para este período, será a vista, no dinheiro (54,5%), seguido por cartões de crédito (36,6%) e cartões de débito (8,9%). Como local de compras, a preferência foi para supermercados/hipermercados (44,7%), seguido de lojas de Shoppings (23,4%). Os motivos que mais chamam a atenção dos consumidores para realizar as compras nesta data comemorativa são: promoções, preços e qualidade dos produtos.

 

Fonte: Jornal de Brasília

 

 

 

Categoria: Acontece
Tags: , , , , , , , , ,
Comentar

CONSUMIDOR ESTÁ MAIS PESSIMISTA QUE EM 2013, MOSTRA PESQUISA DA CNI

Principais motivos para o pessimismo foram a expectativa de aumento da inflação e do desemprego

A confiança do consumidor recuou em março deste ano na comparação com o mesmo mês de 2013. No mês passado, o Índice Nacional de Expectativa do Consumidor (Inec), divulgado nesta segunda-feira (31/3) pela Confederação Nacional da Indústria (CNI), ficou em 108,8 pontos, 4,8% abaixo do registrado em igual período do ano passado. Na comparação com fevereiro, o indicador ficou estável. Os principais motivos para o pessimismo dos consumidores foram a expectativa de aumento da inflação e do desemprego.

 
Em março, os indicadores ficaram, respectivamente, em 95,9 pontos e 113,4 pontos pontos. De acordo com a metodologia usada na pesquisa, o consumidor está mais otimista quando o índice de confiança alcança valor mais alto. No caso dos indicadores relativos à inflação, ao desemprego, à situação financeira e a outras variáveis, números menores revelam maior percentual de respostas pessimistas. Assim, o índice da inflação caiu em relação aos 111,2 pontos de março de 2013. O indicador relativo ao desemprego também recuou, na comparação com os 113,7 pontos no ano passado.

 

Aumentou o pessimismo, também, no indicador de situação financeira do consumidor, que ficou em 107,7 contra 113,4 pontos em março de 2013. Por outro lado, cresceu o número de pessoas que pretendem gastar mais em compras de bens de maior valor. O indicador, que ficou em 115,7 pontos, aumentou tanto em relação a fevereiro, quando estava em 109,6 pontos, quanto em relação a março do ano passado, quando registrou 111,8 pontos.

 

O levantamento, feito pelo Ibope, ouviu 2002 pessoas no período de 14 a 17 de março.

 

Categoria: Acontece
Tags: , , , , , ,
Comentar
Termo de Uso de Conteúdo –

Nós permitimos e incentivamos a reprodução do conteúdo deste blog, desde que as condições determinadas abaixo sejam respeitadas.
Qualquer utilização que não respeite este Termo será considerada violação de propriedade intelectual e estará sujeita à todas as sanções legais.
Você pode copiar, distribuir e exibir o conteúdo, sob as seguintes condições:


Atribuição

Você deve dar crédito ao autor original sempre que o conteúdo possuir autoria. Veja o exemplo abaixo.
Por: (inserir o nome do autor)


Origem


A fonte deve ser citada da seguinte forma: Fonte: UDF.Blog (com o  link http://blog.udf.edu.br/)


Utilização do conteúdo


É vedada a criação de obras derivadas do conteúdo do UDF.Blog.
Você não pode alterar, transformar ou criar outra obra com base nesta.
Você não pode utilizar o conteúdo para finalidades comerciais ou publicitárias.


Política de Privacidade


Todas as informações fornecidas por você serão utilizadas para sua identificação.
Seus dados não serão vendidos ou compartilhados com terceiros sem sua prévia autorização.
Caso tenha solicitado, usaremos seus dados para mantê-lo informado sobre serviços, novidades e benefícios. Você sempre terá a opção de cancelar o recebimento de tais mensagens.


Condições gerais para os comentários


Buscando manter um relacionamento mais próximo e oferecer a possibilidade de participação dos usuários em nossos conteúdos, comentários são permitidos e bem-vindos em nosso blog.
Eles estão sujeitos a aprovação e serão publicados sempre que de acordo com as seguintes condições:

Os conteúdos dos comentários publicados são de responsabilidade dos usuários, não tendo nenhuma interferência ou opinião do UDF Centro Universitário.