Do G1, em Brasília (Íntegra)
Na última quarta (8), a sessão que iria votar a MP, considerada fundamental para o país pela presidente Dilma Rousseff, foi suspensa após um tumulto provocado pela troca de acusações entre os líderes do PMDB, Eduardo Cunha (RJ), e do PR, Anthony Garotinho (PR), que divergem sobre os principais pontos da medida provisória.
O presidente da Câmara, deputado Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), tentará novamente colocar em votação, em sessão extraordinária convocada para as 18h desta segunda (13), a medida provisória que institui novo marco regulatório para o setor portuário, conhecida como MP dos Portos.
O relatório a ser votado pela Câmara é o resultante do trabalho da comissão especial, formada por senadores e deputados, que analisou o assunto. O texto foi aprovado com emendas, que contrariam alguns dos pontos principais do relatório de Eduardo Braga (PMDB-AM), líder do governo no Senado.
Parlamentares governistas correm contra o tempo porque a MP perderá a validade se não for votada pelos plenários da Câmara e do Senado até a próxima quinta (16). Desde a última quinta, quando Alves convocou a sessão extraordinária, lideranças da base do governo tentam mobilizar deputados para que compareçam à sessão desta segunda, dia da semana em que normalmente a Câmara ainda está esvaziada de deputados.
Deputados de partidos de oposição fazem o movimento contrário. Eles prometem tentar obstruir a votação. Com a manifestação de obstrução pelo líder, a presença dos deputados do partido deixa de ser contabilizada para fins de se obter o quórum mínimo para votação.
Além ação dos oposicionistas, o deputado Eduardo Cunha convocou uma reunião da bancada do PMDB para as 12h desta terça-feira (14), justamente para discutir a posição do partido em relação à MP dos Portos. Se os parlamentares do PMDB atenderem à convocação de Cunha, eles contribuirão para a redução do quórum da sessão extraordinária desta segunda.
A polêmica que levou à sjuspensão da sessão da última quarta começou quando Garotinho criticou duramente uma emenda aglutinativa assinada por Eduardo Cunha. Na emenda, ele reuniu modificações à MP propostas por diversos partidos. Entre outros pontos, a emenda reduz o prazo de renovação dos contratos de arrendamento ainda em vigor, o que contraria a pretensão do governo.
Mesmo defendendo a emenda do PMDB, o líder do PPS, Rubens Bueno (PR), declarou que sua bancada irá utilizar todos os instrumentos disponíveis no regimento interno da Câmara para tentar impedir a votação da MP. Bueno disse que protocolou, na quinta (9), um requerimento na Corregedoria da Casa solicitando que Garotinho e Cunha sejam convocados pelo órgão disciplinar para esclarecer as acusações que fizeram no plenário.
Garotinho afirmou da tribuna que houve “negócio” para a apresentação da emenda aglutinativa e chamou a medida de “MP dos Porcos”. Os oposicionistas afirmam que não votarão o projeto enquanto não forem esclarecidas as denúncias de Garotinho.
“Não há o menor clima para votar [na segunda]. A votação foi colocada sob suspeição na última quarta. Até que as denúncias sejam esclarecidas, não vamos votar. Os deputados do PSDB não vão registrar presença”, disse ao G1 o líder tucano, Carlos Sampaio (SP).
“Essa coisa [a MP] tem denúncia de todo tipo. Ficamos preocupados em saber o que está acontecendo nesse meio, depois daquele episódio no plenário entre os deputados Eduardo Cunha e Anthony Garotinho. A Corregedoria tem que resolver isso, afinal, ficaram sob suspeição todos os deputados federais”, ressaltou o líder do PPS.
