O aluno do sexto semestre de Ciência Política, Enrico Monteiro Ribeiro, apresenta o artigo “CPI das pizzas”. O estudante esclarece pontos do famoso bordão utilizado na política das CPIs: “Acabar em pizza”.
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CPI das Pizzas?
Nos últimos dias a mídia deu grande destaque à Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que investiga as relações do contraventor Carlinhos Cachoeira com políticos e empresários de vários ramos. Mas, na verdade, o que mais se tem ouvido é que essa CPI, assim como outras, acabará em pizza. Será que é verdade? O que é acabar em pizza?
Na política há diversos fatores que influenciam a conduta do parlamentar, como a ética moral. A quebra desses preceitos deveria, em alguns casos, dar em cadeia. Contudo, será que somente existe essa penalidade? A visão normativa que o único instrumento de penalidade de um parlamentar, assim como de qualquer cidadão, seria as sanções previstas no nosso ordenamento jurídico é, de certa maneira, incompleta e perigosa. Por mais que o primeiro instinto seja apenas olhar para as nossas leis e suas aplicações, a política se molda em diversos outros fatores que o Direito não é capaz de explicar.
Se analisarmos a última grande CPI, a do Mensalão, onde se fala que acabou em uma grande pizza veremos que isso não é totalmente verídico. Por mais que ainda não se tenha condenado nenhum suspeito, não se pode falar em pizza. Vale ressaltar que a CPI tem como única finalidade investigar (afinal é uma Comissão Parlamentar de Inquérito), e não julgar e condenar quem quer que seja. Esse é o papel do nosso judiciário.
Vamos à CPI do Mensalão. Na ocasião, diversos parlamentares foram denunciados por fazerem parte de um esquema de propina e caixa 2 para as suas campanhas. O caso foi tão grandioso que até mesmo o Presidente da República chegou a ter seu nome envolvido e sua reputação abalada. Mesmo não tendo ninguém condenado, José Dirceu, um dos principais políticos com projeção nacional, que era o candidato natural a suceder o então presidente Lula, nome forte dentro do seu partido, hoje está “politicamente morto”. O que na política significaria dizer, que dificilmente ele conseguiria se eleger para algum cargo eletivo. Isso para qualquer político é maior que qualquer sanção judicial, já que o maior princípio da política é como diria Maquiavel, a conquista e a manutenção do poder.
Na mesma ocasião, diversos outros políticos de renome, presidentes de partidos importantes e grandes, figuras imponentes e de grande prestígio tiveram o mesmo destino, a cova política.
Hoje, nos deparamos com a nova CPI e já se espera a nova pizza. Mas será?
Um dos senadores mais importantes do Senado Federal, um dos parlamentares mais influentes do Congresso Nacional, o chamado “paladino da moralidade” e cogitado para concorrer a Presidência da República, esse mesmo homem, hoje se vê deparado com sua imagem abalada, sua influência baixa e com altíssimas chances de perder seu mandato. Ele está fadado à cova da política, e se ver jogado ao ostracismo político, sem chances de reaver qualquer cargo eletivo e manter o seu poder e influência. Por mais que haja, e deva haver caso culpado, sanções judiciais contra ele, sua maior sanção é não ter mais perspectivas de se manter na política.
Vale lembrar que esta CPI não investiga somente o senador, provavelmente apenas mais um no esquema, mas também diversos empresários, políticos e empresas de grande porte. Com o avançar das investigações, diversos outros atores políticos, como os governadores dos estados, poderão perder seu prestígio, influência e até poder, tendo mesmo fim do senador.
Isso valeria pensar: será que pizza só significa sanção judicial? Será que pizza só significaria julgar e condenar alguém porque a mídia o coloca como culpado, mesmo antes de um julgamento justo?
Não é dessa forma que a política se faz e se molda, e nem deveria. A política se faz em um jogo onde qualquer movimento errado te tira, definitivamente, da partida. Essa, sem sobra de dúvidas, é a principal sanção que um jogador poderia sofrer.
Enrico Monteiro Ribeiro
6º semestre – Ciência Política
UDF Centro Universitário
