O estudante do 4º semestre do curso de Gestão Pública do UDF, José Loreto Julián, escreveu para o Blog, um artigo onde expressa sua opinião sobre relação do Brasil com o Caribe. Confira:
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Introdução
Desde o final da Guerra Fria e o consequente fim da bipolarização, o mundo tem passado por novos modelos políticos e econômicos com a hegemonia dos Estados Unidos e a criação de novos mercados a nível mundial, presença de novos atores e a confirmação de uma nova configuração política e econômica. O Brasil, especificamente, tem experimentado mudanças sensíveis nos cenários interno e regional e está se transformando num importante ator global.
Analisaremos precisamente, as relações entre o Brasil, ator principal na conjuntura global, e os países do Grão Caribe, região com uma importância estratégica vital. Abordaremos, também, o intercâmbio comercial entre a região caribenha e a nação sul-americana, as diferentes inversões do Brasil nos mais importantes países caribenhos e finalizaremos fazendo uma perspectiva desta relação multilateral.
O Caribe: sua relação com o Brasil
Primeiramente, é preciso lembrar em que consiste a região do Grão Caribe. Núcleo geopolítico conformado por um conjunto de países compreende todas as ilhas da região, os países da América Central, as nações e os territórios que se encontram na costa norte de América do Sul (Colômbia, Venezuela, Guiana, Suriname e a Guiana Francesa). Nesta ocasião, nos ocuparemos das relações do Brasil com as principais ilhas da região: a República Dominicana, Cuba, o Haiti e a Jamaica.
O ex-diretor do Departamento da América Central e o Caribe do Ministério de Relações Exteriores do Brasil, Embaixador Gonçalo Mourão, disse, em entrevista realizada em abril do ano 2008, que para o brasileiro, a região do Caribe é desconhecida. Pouco a pouco, essa percepção vem-se alterando, apesar de ainda evidente o fato de a maioria dos brasileiros não conhecerem a região.
As causas principais disto radicam no histórico hábito de olhar para seu próprio território, porque em realidade é um país muito extenso, um continente dentro de um continente, com diversidades notáveis em cada região. Também é importante ressaltar que, por sua vez, os países caribenhos têm prioritariamente em consideração a relação com o norte, em detrimento do alcance do desejado equilíbrio com as nações do sul.
Há poucos anos se realizam esforços para melhorar a integração entre a região do Caribe e o Brasil, através da formação de blocos como o MERCOSUL (Mercado Comum do Sul), o SICA (Sistema de Integração da América Central), o CARICOM (Comunidade do Caribe), a Associação dos Estados do Caribe (AEC) e ultimamente a UE-ALC (Cimeira da América Latina, o Caribe e a União Européia). Apesar do distanciamento entre o Brasil e o resto da América Latina, e, em especialmente entre a América Central e o Caribe, com exceção de Cuba e do Haiti, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva continuou o processo, iniciado nos governos de Fernando Henrique Cardoso, de aproximação com a região caribenha. Exemplo disso é a implementação do programa de biocombustíveis, a ajuda humanitária a Cuba e Haiti e os esforços de consolidação de importantes parcerias comerciais.
Nada obstante, as ações para a região do Caribe foram tímidas, se analisarmos a cronologia da conformação da política exterior do Brasil descrita na publicação intitulada “Repertório de Política Externa: Posições do Brasil”, a qual aborda desde a fundação da diplomacia brasileira protagonizada pelo Barão do Rio Branco até a atualidade.
Inversões brasileiras na região do Caribe: Casos concretos
As inversões brasileiras no Caribe são recentes, mas o interesse é cada vez maior, devido à importância estratégica da região e à oportunidade de tirar vantagem dos acordos de livre comércio que estabeleceu com o mercado norte-americano e europeu.
Há uma crescente participação das construtoras brasileiras nos países caribenhos. A maioria dos projetos de infra-estrutura, dessas empresas em países caribenhos é financiada pelo governo brasileiro, por intermédio do BNDES; nesse sentido, o governo brasileiro criou, no ano 2005, o Programa de Incentivo no Investimento Brasileiro na América Central e o Caribe (Pibac). É essencial para o interesse caribenho manter este programa ativo para favorecer o investimento brasileiro na região e reduzir paulatinamente o déficit comercial.
Existem numerosos exemplos de empresas investidoras na região do Caribe. No ano 2005, se instala na Jamaica a empresa brasileira de importação e exportação COIMEX mediante uma parceria com a empresa estatal Petroleum Corporation of Jamaica, importando uma desidratadora de etanol vendida pela empresa brasileira DEDINI (Dedini Indústria de Base S/A), fabricante de plantas produtoras de etanol. A COIMEX está sendo beneficiada pela “Iniciativa da Bacia do Caribe” (Caribbean Basin Initiative), programa criado na década de 80 para estimular o desenvolvimento das indústrias da região do Caribe. Consequentemente, os jamaicanos podem exportar, com isenção de impostos, até 7% da demanda interna dos Estados Unidos por álcool.
A empresa produtora de cervejas AMBEV (Companhia de Bebidas das Américas) instalou fábricas na República Dominicana. As empresas construtoras ODEBRECHT, ANDRADE GUTIERREZ, CAMARGO Y CORREA, QUEIROZ Y GALVAO, estão presentes na maioria dos países da região construindo hidroelétricas, plantas termoelétricas a gás natural, aquedutos, rodovias.
O caso haitiano é especial, não só pela ajuda humanitária fornecida pelo Brasil e pela importante presença de efetivo militar brasileiro dentro da Minustah (Missão das Nações Unidas para a Estabilização no Haiti), mas também pela participação consistente na reconstrução daquele país após o terremoto sofrido em janeiro do ano 2010, causando centenas de milhares de mortes e graves danos na infra-estrutura do país.
No mês de outubro do ano de 2008, o Brasil instalou uma oficina de Apex (Agência de Promoção das Exportações) em Cuba, a primeira sucursal deste órgão na América Latina. Cuba e o MERCOSUL, bloco que tem o Brasil como um de seus membros plenos, assinaram no ano de 2007 um Acordo de Complementação Econômica que tem permitido mais fluidez nas relações comerciais entre o país caribenho e os membros desse importante bloco. No ano de 2008, foi assinado um contrato de Associação Econômica Internacional, entre as empresas PETROBRAS, de origem brasileira e CUPET S.A de Cuba, para a exploração e explotação de petróleo na ilha e este contrato terá duração de 32 anos.
Brasil e o Caribe: Perspectivas
A agenda nos próximos anos será altamente econômico-comercial, aumentando o nível de intercambio, e assegurando um melhor equilíbrio para as nações do Caribe.
O Brasil aprofundará suas relações com os países da região, especialmente Haiti através da MINUSTAH, e Cuba pela solidariedade e o rechaço ao embargo norte-americano nessa ilha, além das afinidades histórico-políticas com a liderança atual brasileira.
A cooperação técnica continuará nos países da região, em distintas áreas e aspetos, sobre todo na promoção dos biocombustíveis, agronegócio, meio ambiente, e projetos sociais.
A inversão brasileira nesta região aumentará pelos benefícios que apresentam os países caribenhos com os acordos de livre comércio com os maiores mercados, Estados Unidos e União Européia, e as empresas brasileiras conseguirão ingressar seus produtos nesses mercados sem pagar impostos. Na parte comercial, insistirão as negociações de tratados de livre comércio entre MERCOSUR e CARICOM.
Conclusão
Apesar do ritmo lento da incursão brasileira na região caribenha, as perspectivas provocam certo otimismo e certa esperança de que as estratégias dos países caribenhos permitam reduzir o desequilíbrio comercial entre essa região e o Brasil. Os países caribenhos estão paulatinamente dando os passos corretos para equilibrar o balanço comercial, promovendo as exportações, as construções através de obras de infra-estrutura, as inversões brasileiras e o turismo. É indispensável manter esta mesma linha, com decisões firmes, mas flexíveis, e sempre observando o principio de reciprocidade e promovendo o benefício mútuo para ambas as partes.
Referências Bibliográficas
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