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ELEIÇÕES PRESIDENCIAIS NOS ESTADOS UNIDOS, UM OLHAR BEM DE PERTO

Por João Carlos Souto

 

Nova Iorque, 03 de novembro de 2016

 

A eleição presidencial [1] do próximo dia 08 de novembro é muito mais que uma eleição doméstica; em verdade transcende o interesse dos 300 milhões que habitam o vasto território que se estende da extensa fronteira com o Canadá, ao norte, com a do México, ao Sul, pelas bordas do “Rio Grande”. A eleição para o novo titular da Casa Branca tem   -   desde o final da Segunda Guerra Mundial   -   repercussão na economia global, afetando, pouco mais, pouco menos, o vendedor de rua no Cairo, o rico mercado de flores da Holanda, a feira do “rolo” em muitas cidades brasileiras ou a produção do icônico “Bugatti”. É natural que os olhos do mundo todo estejam votados para esse tema.

 

 

Cheguei hoje a Nova Iorque, 03 de novembro, para participar desse momento histórico da eleição do 45º Presidente dos Estados Unidos da América, o único país do mundo a eleger ininterruptamente presidentes desde 1789, com George Washington, herói nacional e que dá nome a um Estado e à Capital, até o atual, Barack Obama, oriundo de uma minoria e com um sonoro nome muçulmano, o que só enriquece e demonstra a pujança dessa Democracia mais que centenária.

 

Antes de prosseguir, penso relevante informar ao leitor que ainda não me conhece a minha relação com os Estados Unidos da América. Estudei na Faculdade de Direito da Universidade Federal da Bahia, ingressei em 1983 e conclui o curso em 1987. A essa época o curso de “Direito na UFBA” tinha como referência o Direito Civil, em razão presença do excepcional Professor Orlando Gomes. Que me lembre não havia nenhum expoente de “Direito Público” a rivalizar com o grande civilista. É bem verdade que Josaphat Marinho pertencia a faculdade, mas, não mais ministrava aulas. Ainda assim meu interesse residiu no Direito Público e por isso me tornei, nove anos depois de concluir o Curso de Direito e já Procurador da Fazenda Nacional, Professor de Direito Constitucional na Universidade de Uberaba, no Triangulo Mineiro.

 

Meu interesse pelo Direito Público me conduziu a uma aproximação natural com o Direito estadunidense, por uma razão simples, óbvia. O Sistema Legal norte-americano influenciou   -   e ainda continua a fazê-lo   -  ordenamentos jurídicos de diversos países. A Constituição dos Estados Unidos é o documento constitucional escrito mais antigo da História e o primeiro a acolher  -  normatizar  -  os valores do Iluminismo em seu texto. [2] Exerceu enorme influência na elaboração da primeira Constituição da República Federativa do Brasil, de 1891, a exemplo da estrutura dos “Poderes do Estado”, “Forma de Governo”, “Forma de Estado”, controle difuso de constitucionalidade que permanecem atuais e restaram incorporados às constituições brasileiras que se seguiram, inclusive ao Estatuto Fundamental de 1988.

 

Antes mesmo de me tornar Professor de Direito Constitucional o “American Legal System” já vinha sendo objeto das minhas reflexões. Em 1995 realizei aqui nos Estados Unidos a primeira de três incursões de estudos de Pós-graduação, lato sensu, sobre aspectos desse que é um dos sistemas jurídicos mais sólidos de todo o mundo. À rica experiência na University of Delaware, em 1995, seguiram-se duas outras: Harvard Law School (PIL- Program Intensive for Lawyers, 1998) e na Thomas Jefferson School of Law, San Diego, Califórnia, 2012.

(Bairro de Chelsea, em Nova Iorque – foto: João Souto)

 

Esse interesse pelo Direito norte-americano, manifestado, como visto, há mais de duas décadas, combinado com a docência da Disciplina Direito Constitucional -   igualmente há mais de vinte anos   -   resultaram na produção de alguns artigos [3] publicados em jornais de grande circulação e revistas especializadas [4] e, em 2008, na publicação do livro “Suprema Corte dos Estados Unidos  – Principais Decisões”, a única obra no mercado editorial brasileiro a tratar desse tema, atualmente em 2ª edição. [5]

 

Para além do interesse acadêmico e da produção literária, atuei, em Washington (DC), em 2004, como representante da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional, perante o Inter-American Development Bank, na negociação do contrato de empréstimo ao município de Fortaleza (CE). E mais tarde, em 2011, como Presidente do Fórum Nacional da Advocacia Pública Federal [6], organizei um evento, em Brasília, sobre a “Relação Diplomática Brasil-Estados Unidos”. Nessa oportunidade discursamos eu e o Embaixador dos Estados Unidos no Brasil, Thomas Shannon. [7]

 

A escolha de Nova-Iorque para acompanhar a eleição se explica por algumas razões: a) é a Capital do mundo, sede da ONU, multicultural e multiétnica; b) os dois principais candidatos têm domicílio na cidade; c) vou participar de dois seminários na Columbia University e d) conheço a cidade razoavelmente bem, o que facilita a locomoção.

 

A primeira impressão sobre o “clima” eleitoral em Nova Iorque, hoje, 03 de novembro, é proporcional ao aspecto do tempo: frio (muito frio para o padrão do centro oeste brasileiro) e seco. Por onde andei (e andei muito para um dia na cidade) não presenciei nenhuma discussão, não vi nenhum cartaz, não escutei nenhuma conversa paralela. Apesar de ter chegado somente há algumas horas pude constatar uma certa indiferença, a conferir. Felizmente consegui realizar minha primeira entrevista “gravada”, com Alvin Carter, da Columbia University, que comentarei no próximo post.

 

João Carlos Souto, Professor de Direito Constitucional do Centro Universitário UDF, Mestre em Direito Público, Procurador da Fazenda Nacional, autor de “Suprema Corte dos Estados Unidos – Principais Decisões”, Atlas, 2ª ed., 2015, ex-Secretário de Estado de Justiça e Cidadania do Distrito Federal (2015/2016), www.jsouto.com

 

 


[1]. Este é o primeiro de uma série de artigos para um projeto que elaborei e apresentei ao grupo “Cruzeiro do Sul Educacional” para acompanhar e comentar as eleições presidenciais dos EUA neste ano de 2016. Recebi apoio imediato o que demonstra a sensibilidade da “Cruzeiro do Sul” para a educação e pesquisa. Nesse sentido quero agradecer à “Cruzeiro do Sul”, especialmente ao Centro Universitário UDF, em Brasília, na pessoa da Reitora Beatriz Maria Eckert-Hoff, que tão logo soube do projeto envidou esforços para sua concretização.

 

[2]. Constituição escrita mais antiga em vigor. As Constituições de algumas das antigas 13 Colônias, embora anteriores à Constituição dos Estados Unidos, não eram nacionais, como a de 1787.

 

[3]. Alguns desses artigos versam sobre direito comparado, com ênfase para o norte-americano.

 

[4]. A lista completa de artigos de minha autoria encontra-se reproduzida em www.jsouto.com

 

[5]. 1ª edição, Editora Lumen Juris, 2008. 2ª edição, Editora Atlas, 2015.

 

[6]. O Fórum Nacional da Advocacia Pública Federal é uma entidade civil, sem fins lucrativos, que congrega as associações e sindicatos representativos das Carreiras da Advocacia-Geral da União. Presidi o “Fórum Nacional” de 2007 a 2011.

 

[7]. O tema da palestra do Embaixador Shannon foi “Repercussões da Visita do Presidente Obama ao Brasil – Desenvolvimento de novas parcerias entre os Estados Unidos da América e o Brasil para o século XXI”. A Palestra, realizada em 17 de junho de 2011, foi uma ação conjunta do Fórum Nacional com o Centro de Altos Estudos da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (CEAE-PGFN).

Categoria: Retrato
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2 Comentários

2 Comentários

  1. João Carlos Souto, seu texto foi de grande valia. Obrigada!

  2. Gabriel says:

    A objetividade da constituição americana me encanta. Continuarei acompanhando os textos, abraço.

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