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A REFORMA DO SISTEMA POLÍTICO BRASILEIRO

O aluno do 6º semestre de Ciência Política, Márcio Aguiar, também escreveu um artigo para publicarmos em nosso Blog. No texto, o estudante expõe sua opinião a respeito do Sistema Político Brasileiro. Confira!

 

Para todos os outros que tiverem interesse em participar, e ter seu material publicado em nosso Blog, enviem-nos um email com seus dados e artigo em anexo. Participe!

 

A Reforma do Sistema Político Brasileiro

 

A reforma política discute entre outras coisas a adoção de um novo sistema de contagens de votos, e neste sentido seja qual for o Sistema Eleitoral sempre vai existir algum problema. Saímos de um sistema nos anos 30 e com a Constituição de 1934 estabeleceu-se um novo sistema que institucionalizou a reforma da organização político-social brasileira. Este sistema garante até os dias de hoje a estabilidade e o equilíbrio entre os poderes, tão importante para a consolidação da Democracia Brasileira. Agora, com a reforma corre-se o risco de termos um retrocesso ao invés de avanço!

 

Penso que o que tem de ser trabalhado na cabeça do eleitor é como realmente este sistema atual funciona, qual é o verdadeiro valor de seu voto, para onde vai o voto depois de confirmado na urna eletrônica. Explicar como funciona aquela equação básica do Quociente Partidário e Quociente Eleitoral, ou seja, o eleitor vota na pessoa, mas seu voto conta primeiro para o partido para se obter o número de cadeiras a qual o partido tem direito, depois é que se elege o mais votado neste sistema de lista aberta.

 

Não sou contra a reforma política, pelo contrário. Acho que temos que avançar mesmo e modernizar nosso sistema. Porém temos que ter cuidado para não criarmos um problema ainda maior. Por exemplo, se adotarmos o sistema distrital ou o de lista fechada, pense no tempo que se levaria para explicar para o eleitor como isso funciona, ou seja, novamente teríamos de passar por um processo de mudança na cultura política brasileira e isso não se dá de um dia para o outro. Leva muito tempo!

 

Alguns estudiosos de sistemas políticos como os americanos, espanhóis e alemães acham o nosso sistema atual o melhor que existe, agora será que ele funcionaria em algum destes países? Então porque achamos que ao adotarmos um sistema parecido com o europeu ou o americano este funcionaria no Brasil?

 

Agora, para o debate na Comissão de Reforma Política gostaria de ver o Sistema Distrital Misto. Penso que este seria o mais aceitável para o Brasil. Já o Sistema DISTRITÃO como está sendo chamado, nem deveria ser mencionado na Comissão. Até acho que este Sistema seria o de mais fácil entendimento por parte do eleitorado brasileiro. Mas por outro lado, também facilitaria o surgimento de pequenas oligarquias. Ora, esta ideia do Michel Temer e de seu partido é óbvia. O PMDB é um partido que possui Diretórios em todos os municípios do Brasil, então ele (Temer) seria o maior beneficiado do tal Sistema Distritão numa eventual eleição em 2014.

 

Uma crítica a este sistema: Candidatos de pequenas cidades não teriam chances nenhuma de serem eleitos, pois os candidatos das capitais com maiores recursos econômicos fariam campanha no Estado inteiro e desta forma arrecadariam maior quantidade de votos. Bem, é como disse: Seja qual for o Sistema Eleitoral sempre vai existir algum problema, nunca estaremos totalmente satisfeitos.

 

Márcio Aguiar Gomes

Aluno de Ciência Política – 6º Semestre

 


Categoria: Retrato
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25 Comentários

25 Comentários

  1. Natália Santos says:

    Márcio! Ótimo texto, é sempre bom pensarmos em alternativas para o nosso sistema eleitoral, concorco com muitas coisas que você disse aí em cima!!
    Parabéns!

    • Márcio Aguiar Gomes says:

      Obrigado Natália,

      Tem razão, é sempre bom e temos mesmo que pensarmos soluções para nosso sistema político.

      Obrigado pelas suas palavras!

      Beijão.

  2. É verdade caro Marcio Aguiar;

    Eu também sou contra o voto distrital misto, por entendê-lo como antidemocrático.

    Tudo de bom com os seus estudos,

    Fábio.

    • Márcio Aguiar Gomes says:

      Valeu caro Mestre Fábio Liborio,

      Penso que seria bem mais barato para o Brasil explicar ao eleitor como funciona o atual sistema do que tentar mudar e implantar um novo sistema, se leva muito tempo para se mudar uma cultura. E é muito confuso na cabeça do eleitorado.

      Abraço

  3. Excelente análise grande Márcio.
    Acredito também que todo sistema é falho, e uma reforma eleitoral no País, se não discutida da melhor forma pode ser de fato um retrocesso.
    Muito bom ! Parabéns.

    Grande abraço e sucesso !

    Fique com Deus

    • Márcio Aguiar Gomes says:

      Grande Murilo,
      Obrigado meu caro! Temos que passar este pensamento para toda sociedade, acredito que este é nosso papel enquanto cientistas sociais…
      Obrigado pelas palavras!
      Amém. Grande abraço.

  4. Deyverson Rafael Cestaro Jorge says:

    Parabéns Márcio! Sempre interessante pensarmos sobre todo esse horizonte de possibilidades da reforma política e concordo que sempre haverá algum problema no sistema.
    Estou de acordo que o melhor caminho seria a verdadeira compreensão do sistema atual por parte do eleitor. Com certeza é importante e tem muito impacto as regras eleitorais, mas acredito que o principal foco da reforma deveria ser pensar em como melhorar a qualidade da ação dos parlamentares depois de eleitos. Acredito que junto desse esforço de entendimento das regras do jogo por parte do eleitorado, a dita reforma deveria vir por mudanças como: alterações nas regras para suplentes, fim do voto secreto e seria pedir demais a implementação do recall político?

    • Márcio Aguiar Gomes says:

      Meu caro Deyverson,
      Concordo plenamente com você quando diz que a reforma deveria passa por mudanças do tipo: Alterações nas regras para suplentes, fim do voto secreto e implementação do recall político! Esta reforma tem de priorizar a criação de mecanismos de fiscalização e controle dos mandatos por parte dos eleitores de forma que possa aumentar de fato a accountability.

      Obrigado pelas palavras,
      Abração.

  5. Jorge R. Mizael says:

    Parabéns pela análise Márcio. Realmente muito se tem debatido a cerca da reforma política, mas algumas das propostas apresentadas, até então, não representam uma evolução no funcionamento da instituição e sim um debate enviesado de cunho ideológico. Propostas que significariam uma evolução real, como: o voto em transito para todos os cargo, o recall de representantes que não cumpriram com as suas atividades e o voto facultativo, não vem sendo colocados na pauta de discussão. Ou seja, apenas os itens que chamam a atenção dos “caciques” partidários são debatidos. E é contra isso que temos que lutar, lutar para que os nossos interesses sejam representados e não os deles.

    • Márcio Aguiar Gomes says:

      É verdade Jorge,

      Os itens da reforma como você bem lembrou e que atenderiam aos interesses do cidadão não foram se quer citados na proposta apresentada na Comissão de Reforma Política. O que está sendo discutido é realmente os interesses dos velhos “caciques” políticos de acordo com seus “projetos” estaduais que visa apenas a maximização de seus próprios ganhos esquecendo-se do cidadão que vota. Concordo com você que é contra isso que temos que lutar! Afinal, os elegemos para representar nossos interesses e não o deles. Abraço Jorge!

      Abraço,

      Márcio Aguiar.

  6. Fatima Cader Nascimento says:

    Grande Márcio Aguiar!!!
    Parabéns, gostei da sua reflexão sobre a temática, bem como estou certa que os pontos que levanta em seu texto instiga eleitores a buscarem por mais informação.
    Grande abraço!

  7. ALINE says:

    concordo com você em todos os aspectos, principalmente na parte que mesmo que tivesse um reforma no sistema não iria agradar à todos os eleitores, pois, é praticamente agradar todos em um sistema politico…
    abraços!

    • Márcio Aguiar Gomes says:

      Exatamente querida Aline, é impossível agradar a todos, e neste aspecto penso que tanto neste quanto em outro sistema haverá sempre falhas e nunca estaremos satisfeitos! Como disse no artigo, seria muito mais fácil e barato esplicar ao eleitor como realmente funciona o atual sistema. Claro que este sistema precisa de alguns ajustes.

      Obriado pela participação linda!
      Abração.

  8. Daiane L. Rodrigues says:

    Muito bom Márcio, PARABÉNS!!

  9. Rairon Murada says:

    No meu TCC fiz uma simulação de como seria as bancadas partidárias desde 1998 até 2010. O sistema vem prejudicando dois partidos de forma pontual (PSDB e DEM/PFL). Contudo, o número de partidos não seria alterado. A questão de deve ser levantada antes de qualquer outro argumento acerca deste assunto é: Estamos maduros suficientes para mudar o nosso sistema político/partidário/eleitoral?

  10. kimina says:

    Parabéns, Márcio!

  11. Carlos Dutra says:

    A UDF DEVERIA TER O CURSO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL

  12. Ótimo texto.
    Gostaria muito de ler a sua opinião mais profunda sobre o voto distrital e o financiamento público às campanhas.

    • Márcio Aguiar Gomes says:

      Primeiramente muito obrigado pela sua participação Pedro Ribeiro!
      Este tema entorno do voto distrital, lista fechada, lista aberta, e financiamento público de campanha dá um bom debate. Em breve farei uma análise mais profunda sobre este tema! Mais uma vez muito obrigado e me desculpe a demora pra responde-lo estava arrochado na pós-graduação. Grande abraço!

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