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O HISTÓRICO JULGAMENTO DO CASO MENSALÃO

O estudante de Ciência Política do (UDF), Jorge Mizael, escreveu para o Blog, um artigo onde expressa sua opinião sobre o julgamento do caso Mensalão que acontece amanhã (02).

 

Quem tiver interesse em participar e ter o material publicado em nosso Blog escreva um e-mail para o udf@udf.edu.br com seus dados e artigo em anexo.

 

O Supremo Tribunal Federal – STF deverá iniciar, nesta quinta-feira (2/08), a análise da Ação Penal (AP) 470 começada pela acusação da Procuradoria-Geral da República – PGR, após as denúncias que deram princípio ao escândalo do “Mensalão”. A AP 470 tem como relator o ministro Joaquim Barbosa e como revisor o ministro, Ricardo Lewandowski,  que avaliarão o processo contra os 38 réus acusados de práticas corruptivas durante o governo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Dentre as acusações constam: corrupção ativa e passiva, evasão de divisas, formação de quadrilha, gestão fraudulenta, lavagem de dinheiro e peculato.

 

No relatório, o ministro Joaquim Barbosa apontou como operadores do núcleo central do esquema José Dirceu, então ministro da Casa Civil, e deputado federal José Genoino, ex-presidente do PT, Delúbio Soares, ex-tesoureiro do partido e Silvio Pereira, ex-secretário-geral. Todos foram denunciados por formação de quadrilha. Dirceu, Genoino e Delúbio respondem ainda por corrupção ativa. O relator apontou também que o núcleo publicitário-financeiro do suposto esquema era composto pelo empresário Marcos Valério e seus sócios (Ramon Cardoso, Cristiano Paz e Rogério Tolentino), além das funcionárias da agência SMP&B Simone Vasconcelos e Geiza Dias. Eles respondem por pelo menos três crimes: formação de quadrilha, corrupção ativa e lavagem de dinheiro.

 

O julgamento é visto por parte da mídia como o maior e mais importante da recente história brasileira, por ir de encontro com a cultura da impunidade na política. Porém é preciso observar, que do ponto de vista político, a divulgação da existência do “Mensalão” já produziu resultados, entre os quais a cassação dos deputados Roberto Jefferson (PTB) e José Dirceu (PT), em 2005, a realização do segundo turno entre Lula e Alckmin assim como a redução da bancada do PT na eleição de 2006.

 

Cabe ressaltar, a dificuldade de se prever o término do julgamento, devido à aposentadoria dos ministros Ayres Britto e Cezar Peluso a as várias ações protelatórias do cipoal processual. Outro elemento importante está no fato do STF, nos últimos 45 anos, ter condenado apenas um político e, ainda assim, não se tratava de uma sentença transitada em julgado.

 

Todavia, o que se pode esperar como desdobramento do julgamento, especialmente em função da pressão da opinião pública, são aperfeiçoamentos na legislação e nos mecanismos de controle que impeçam a repetição de situações como essas no futuro.

 

O resultado do julgamento também poderá impulsionar a votação dos vários projetos que aceleram a prestação jurisdicional, com mudanças nos códigos de processos, para, entre outras medidas, reduzir drasticamente os recursos, que levam à prescrição dos crimes praticados.

 

Entretanto, outro debate evidente, não é como o julgamento afeta o PT, a cultura política, e a condenação por crimes de corrupção, mas sim como e se poderá afetar o nome de Lula.

 

Assim, se o julgamento produzir algo de efetivo – mudanças legais, de comportamentos, para o aperfeiçoamento dos sistemas políticos e das instituições políticas – já terá marcado o seu espaço na história social e política do país. De certo modo, a sentença irá inaugurar um momento de conciliação e aumento do interesse social pela política ou descrédito e, consequentemente, o afastamento da política.

 

Jorge Mizael é aluno do 7º semestre de Ciência Política. Tem experiência na área de Pensamento Político Brasileiro, sendo aluno pesquisador da Linha de Pesquisa de Violência, Direitos Sociais e Humanos, do Centro Universitário do Distrito Federal (UDF).

Categoria: Retrato
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5 Comentários

5 Comentários

  1. Marly Ramos says:

    Parabéns! se no mundo existissem mais pessoas como você a situação política do nosso país seria vista com bons olhos em todo mundo, acredite você é especial, e não perca a oportunidade de comentar sobre o mensalão do DEM (EX GOV ARRUDA E SUA “EQUIPE”).

  2. jose adilson says:

    Não temos Cortes Constitucionais nem o RECALL. A imagem do Partido Político está em jogo. A visão é esta mesma que Mizael aponta. Eles são agentes políticos e não servidores públicos. A impessoalidade será trazida à mesa. Um dos ministros saiu dela no tempo do julgamento do Collor. Sabemos bem que existe um ato complexo de escolha dos ministros pela sabatina senatorial e a nomeação presidencial executiva. Mas a situação chegou a tal ponto que não dá para fugir da opinião nacional e os olhares internacionais.

  3. jose adilson says:

    Vamos falar sério uma coisa verdadeira: estavamos sem opção ou votavamos no Lula ou no Serra (continuidade do FHC) mesma situação na França. Acreditamos no sindicalismo e repudiamos as ações COLLORIDAS como o sequestro da poupança pior que o emprestimo compulsorio não pago pelo Ribamar (Sarney). Passamos por uma idéia parlamentarista que só aconteceu lá atrás por causa do medo e agora os partidos imitaram os eixos verdadeiramente históricos do PARTIDO REPUBLICA E O PARTIDO DEMOCRATA norte-americano. Nem todo brasileiro é esquecido e se estão trazendo isto como marketing políco estão subestimando a juventude de hoje e os valores do pensamento acadêmico que agora deslumbra e revela as cortinas da política brasileira. Mesmo assim ainda temos muito que aprender sobre cidadania. Uma vez falaram sobre FISCAL, FISCAL DO SARNEY, naquele tempo havia gatilho salarial e também reajuste inflacionário. Sabemos que a Bolsa de Hong Kong caiu e isto foi tão forte quanto a crise do café, o crack e a crise do petroleo. O aço foi determinante de país desenvolvido. Isto extraído dos estamentos franceses de Reis e Cleros. Já vivemos os eixos ocidente e oriente, norte e sul, centro e periferia. Não sabemos mais quem é partido de direita, centro e esquerda, existe oposição e situação e ideologias politiqueiras. Talvez a repercussão do julgamento diminua a corrupção do caldo verde. Os analistas políticos e os historiadores me entenderam bem.

  4. jose adilson says:

    A onda preta passou para verde e amarela graças a idéia de uma dona de casa moradora de Brasília que deu esta idéia ao seu filho um dos represenatantes academicos na reunião da UMESB, e que estava presente na caminhada dos estudantes da W3 Sul até a W3 Norte pedindo melhoria à educação com a presença de Lindemberg Farias.
    O DCE UnB com o Junior e todos os outros DCEs reuniram-se para pensar como seria tal ato só que os estudantes secundaristas entraram na luta e o numero aumentou mais que os sindicatos. Todos estavam indignados. E os partidos políticos que receberam o bolo do Collor começaram a gritar então se viu a oposição. A bandeira se abriu e a voz do povo se fez ouvir. Quando as galerias encheram então os políticos viram que deveriam agir certo ou o povo iria se desiludir e não acreditaram no poder do voto (aliás único momento de cidadania porque não se tem fiscalização e nem sempre quem foi votado recebe bem o eleitor a não ser que ele seja líder comunitário ou tenha alguma entidade de influência no bairro e com o poder informal pode formar círculos de votação bem dito pela música do Zé Ramalho. Quem viveu isto sabe do que digo. Agora a votação do STF determinará o próximo pensamento político de revolução e direito de resistência a um Estado que não obedece suas leis ou de um país que vive o Estado de Direito com Democracia e respeito à CF e ao povo, verdadeiro detentor do poder.

  5. jose adilson says:

    Saimos da ARENA e depois ela mesma formou o MDB que se tornou o PMDB. Tivemos uma UDN e tivemos uma UNE. Tivemos um PDS, PSD, e agora um PSDB. Passamos da anistia, Diretas já, e vemos um PTB, PC. PC do B, PRN, PT, PSB. Agora abrimos espaço ao que vivemos como a Novissima Republica. Tivemos a Velha Republica, a Ditadura, a Republica Nova, a Nova Republica e uma Novissima Republica pautada em desenvolvimento. Veja bem se fossemos buscar as nossas raízes deveríamos ser Ordenistas e Progressistas. Mas ja fomos conservadores e radicais. Será que algo mudou ou vai mudar? Cientistas Políticos olho na tela e na história dos partidos, seus líderes e políticos aí sim quem sabe a gente fique tão profissional quanto eles e saibamos votar com mais rigor e não do jeito dos nossos pais Votar dentre o pior o melhor… já ouvi isto!

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