ELEIÇÕES PRESIDENCIAIS NOS ESTADOS UNIDOS, UM OLHAR BEM DE PERTO

Por João Carlos Souto

 

Nova Iorque, 03 de novembro de 2016

 

A eleição presidencial [1] do próximo dia 08 de novembro é muito mais que uma eleição doméstica; em verdade transcende o interesse dos 300 milhões que habitam o vasto território que se estende da extensa fronteira com o Canadá, ao norte, com a do México, ao Sul, pelas bordas do “Rio Grande”. A eleição para o novo titular da Casa Branca tem   -   desde o final da Segunda Guerra Mundial   -   repercussão na economia global, afetando, pouco mais, pouco menos, o vendedor de rua no Cairo, o rico mercado de flores da Holanda, a feira do “rolo” em muitas cidades brasileiras ou a produção do icônico “Bugatti”. É natural que os olhos do mundo todo estejam votados para esse tema.

 

 

Cheguei hoje a Nova Iorque, 03 de novembro, para participar desse momento histórico da eleição do 45º Presidente dos Estados Unidos da América, o único país do mundo a eleger ininterruptamente presidentes desde 1789, com George Washington, herói nacional e que dá nome a um Estado e à Capital, até o atual, Barack Obama, oriundo de uma minoria e com um sonoro nome muçulmano, o que só enriquece e demonstra a pujança dessa Democracia mais que centenária.

 

Antes de prosseguir, penso relevante informar ao leitor que ainda não me conhece a minha relação com os Estados Unidos da América. Estudei na Faculdade de Direito da Universidade Federal da Bahia, ingressei em 1983 e conclui o curso em 1987. A essa época o curso de “Direito na UFBA” tinha como referência o Direito Civil, em razão presença do excepcional Professor Orlando Gomes. Que me lembre não havia nenhum expoente de “Direito Público” a rivalizar com o grande civilista. É bem verdade que Josaphat Marinho pertencia a faculdade, mas, não mais ministrava aulas. Ainda assim meu interesse residiu no Direito Público e por isso me tornei, nove anos depois de concluir o Curso de Direito e já Procurador da Fazenda Nacional, Professor de Direito Constitucional na Universidade de Uberaba, no Triangulo Mineiro.

 

Meu interesse pelo Direito Público me conduziu a uma aproximação natural com o Direito estadunidense, por uma razão simples, óbvia. O Sistema Legal norte-americano influenciou   -   e ainda continua a fazê-lo   -  ordenamentos jurídicos de diversos países. A Constituição dos Estados Unidos é o documento constitucional escrito mais antigo da História e o primeiro a acolher  -  normatizar  -  os valores do Iluminismo em seu texto. [2] Exerceu enorme influência na elaboração da primeira Constituição da República Federativa do Brasil, de 1891, a exemplo da estrutura dos “Poderes do Estado”, “Forma de Governo”, “Forma de Estado”, controle difuso de constitucionalidade que permanecem atuais e restaram incorporados às constituições brasileiras que se seguiram, inclusive ao Estatuto Fundamental de 1988.

 

Antes mesmo de me tornar Professor de Direito Constitucional o “American Legal System” já vinha sendo objeto das minhas reflexões. Em 1995 realizei aqui nos Estados Unidos a primeira de três incursões de estudos de Pós-graduação, lato sensu, sobre aspectos desse que é um dos sistemas jurídicos mais sólidos de todo o mundo. À rica experiência na University of Delaware, em 1995, seguiram-se duas outras: Harvard Law School (PIL- Program Intensive for Lawyers, 1998) e na Thomas Jefferson School of Law, San Diego, Califórnia, 2012.

(Bairro de Chelsea, em Nova Iorque – foto: João Souto)

 

Esse interesse pelo Direito norte-americano, manifestado, como visto, há mais de duas décadas, combinado com a docência da Disciplina Direito Constitucional -   igualmente há mais de vinte anos   -   resultaram na produção de alguns artigos [3] publicados em jornais de grande circulação e revistas especializadas [4] e, em 2008, na publicação do livro “Suprema Corte dos Estados Unidos  – Principais Decisões”, a única obra no mercado editorial brasileiro a tratar desse tema, atualmente em 2ª edição. [5]

 

Para além do interesse acadêmico e da produção literária, atuei, em Washington (DC), em 2004, como representante da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional, perante o Inter-American Development Bank, na negociação do contrato de empréstimo ao município de Fortaleza (CE). E mais tarde, em 2011, como Presidente do Fórum Nacional da Advocacia Pública Federal [6], organizei um evento, em Brasília, sobre a “Relação Diplomática Brasil-Estados Unidos”. Nessa oportunidade discursamos eu e o Embaixador dos Estados Unidos no Brasil, Thomas Shannon. [7]

 

A escolha de Nova-Iorque para acompanhar a eleição se explica por algumas razões: a) é a Capital do mundo, sede da ONU, multicultural e multiétnica; b) os dois principais candidatos têm domicílio na cidade; c) vou participar de dois seminários na Columbia University e d) conheço a cidade razoavelmente bem, o que facilita a locomoção.

 

A primeira impressão sobre o “clima” eleitoral em Nova Iorque, hoje, 03 de novembro, é proporcional ao aspecto do tempo: frio (muito frio para o padrão do centro oeste brasileiro) e seco. Por onde andei (e andei muito para um dia na cidade) não presenciei nenhuma discussão, não vi nenhum cartaz, não escutei nenhuma conversa paralela. Apesar de ter chegado somente há algumas horas pude constatar uma certa indiferença, a conferir. Felizmente consegui realizar minha primeira entrevista “gravada”, com Alvin Carter, da Columbia University, que comentarei no próximo post.

 

João Carlos Souto, Professor de Direito Constitucional do Centro Universitário UDF, Mestre em Direito Público, Procurador da Fazenda Nacional, autor de “Suprema Corte dos Estados Unidos – Principais Decisões”, Atlas, 2ª ed., 2015, ex-Secretário de Estado de Justiça e Cidadania do Distrito Federal (2015/2016), www.jsouto.com

 

 


[1]. Este é o primeiro de uma série de artigos para um projeto que elaborei e apresentei ao grupo “Cruzeiro do Sul Educacional” para acompanhar e comentar as eleições presidenciais dos EUA neste ano de 2016. Recebi apoio imediato o que demonstra a sensibilidade da “Cruzeiro do Sul” para a educação e pesquisa. Nesse sentido quero agradecer à “Cruzeiro do Sul”, especialmente ao Centro Universitário UDF, em Brasília, na pessoa da Reitora Beatriz Maria Eckert-Hoff, que tão logo soube do projeto envidou esforços para sua concretização.

 

[2]. Constituição escrita mais antiga em vigor. As Constituições de algumas das antigas 13 Colônias, embora anteriores à Constituição dos Estados Unidos, não eram nacionais, como a de 1787.

 

[3]. Alguns desses artigos versam sobre direito comparado, com ênfase para o norte-americano.

 

[4]. A lista completa de artigos de minha autoria encontra-se reproduzida em www.jsouto.com

 

[5]. 1ª edição, Editora Lumen Juris, 2008. 2ª edição, Editora Atlas, 2015.

 

[6]. O Fórum Nacional da Advocacia Pública Federal é uma entidade civil, sem fins lucrativos, que congrega as associações e sindicatos representativos das Carreiras da Advocacia-Geral da União. Presidi o “Fórum Nacional” de 2007 a 2011.

 

[7]. O tema da palestra do Embaixador Shannon foi “Repercussões da Visita do Presidente Obama ao Brasil – Desenvolvimento de novas parcerias entre os Estados Unidos da América e o Brasil para o século XXI”. A Palestra, realizada em 17 de junho de 2011, foi uma ação conjunta do Fórum Nacional com o Centro de Altos Estudos da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (CEAE-PGFN).

Categoria: Retrato
Tags: , , , , , , , , ,
2 Comentários

JUROS DO CHEQUE ESPECIAL FICAM ESTÁVEIS EM NOVEMBRO, DIZ PROCON

A taxa média de juros do cheque especial apresentou leve queda em novembro, mostra levantamento feito em sete instituições bancárias pela Fundação Procon de São Paulo. Os juros médios ficaram em 12,24% ao mês (a.m.), uma redução de 0,04 ponto percentual na comparação com o mês anterior (12,28%).

 

A taxa de juros do empréstimo pessoal ficou em 6,39% a.m., o que indica uma elevação de 0,12 ponto percentual em relação à apuração de outubro. Dos sete bancos analisados, três aumentaram as taxas de juros de empréstimo pessoal.

 

O maior acréscimo ocorreu no Santander, que subiu a taxa de 7,99% para 8,49%, uma variação positiva de 6,26% em relação a outubro. Em seguida, está elevação na taxa oferecida pela Caixa Econômica Federal, de 4,8% para 5%, representando alta de 4,17% em relação a outubro. O Itaú aumentou de 6,26% para 6,43%.

 

Apesar da alta, a Caixa Econômica Federal mantém a menor taxa para empréstimo pessoal entre as instituições pesquisadas. A maior alta é verificada no Santander. Banco do Brasil (5,5%), Bradesco (6,61%), HSBC (7,3%) e Safra (5,4%) mantiveram os juros no mesmo patamar de outubro.

 

As taxas foram apuradas no dia 3 de novembro, considerando o período de 12 meses, referindo-se às máximas pré-fixadas para clientes não preferenciais, independente do canal de contratação.

 

No cheque especial, apenas o Santander elevou a taxa, de 14,84% para 14,95%, uma variação positiva de 0,74%. A única redução foi verificada na Caixa Econômica Federal, que alterou de 11,38% para 10,98%, redução de 3,51%. Os demais bancos mantiveram os valores: Banco do Brasil (11,8%), Bradesco (11,92%), HSBC (13,67%), Itaú (11,93%) e Safra (10,4%). A menor taxa é a do Safra e a maior é do Santander.

 

Fonte: Agência Brasil

Categoria: Em pauta
Tags: , , , , , , ,
Comentar

PARCERIA ENTRE O UDF E O PMI-DF

O Project Management Institute – PMI (www.pmi.org), fundado em 1969, é uma organização sem fins lucrativos que visa normatizar e desenvolver a gerência de projetos em todo mundo. Sediado na Pennsylvania-USA, possui mais de 240.000 membros distribuídos em 160 países. Suas publicações, padrões de gerenciamento e certificações representam o estado da arte sobre gerenciamento de projetos, com reconhecimento mundial. Cabe ressaltar a estatística que trata da certificação para gerentes de projetos que buscam fazer parte do seleto grupo de membros do PMI-USA. Existe uma estatística que revela a quantidade de PMP´s nos países abaixo:

 

 

- Estados Unidos: 216.395 PMPs, população 314.629.000  um PMP para cada 1.454 habitantes;
- Brasil: 11.947 PMPs, população 193.946.886  um PMP para cada 16.234 habitantes;
- Singapura: 7.666 PMPs, população 5.183.700 um PMP para cada 676 habitantes;
- Argentina: 948 PMPs, população 41.281.631  um PMP para cada 43.546 habitantes;
- Mundo: 482.015 PMPs, população 7,047 bilhões  um PMP para cada 14.620 habitantes;”

 

 

CONCEPÇÃO E SUCESSO DO MBA GESTÃO DE PROJETOS – FOCO PMI

 

O curso de gestão de projetos possui  história de sucesso e inovação que está interligada ao PMI-DF (Project Management Institute).

 

Em 1996 iniciava-se uma parceria que perdura até os dias de hoje. Tudo começou com o Prof Aloysio Vianna, disseminador  da metodologia do PMI-USA trazida para o Brasil, quando, em parceria com o UDF desenvolveram o primeiro curso de gerenciamento de projetos utilizando a metodologia.

 

A partir dessa iniciativa o UDF iniciou o processo de construção do primeiro curso de extensão em gerenciamento de projetos com vistas a disseminação das melhores práticas contempladas no PMbok (livro que compreende as melhores práticas em GP), desenvolvidas pelo PMI-USA. Nesse ínterim, surgia o capítulo (chapter) do PMI-USA, no DF.

 

Em 2003, o UDF lançou o primeiro curso de MBA Gestão de Projetos – Foco PMI com objetivo de proporcionar, aos profissionais ligados a área de gerenciamento de projetos, conhecimentos aprofundados sobre as melhores práticas (metodologia) reunidas no PMbok. Desde então, percebeu-se a evolução dos profissionais atuantes na área de gestão de projetos no que diz respeito ao crescimento profissional e acadêmico. Percebeu-se também, que os egressos das turmas do MBA Gestão de Projetos – Foco PMI,  agregavam conhecimentos  que os ajudavam significativamente no processo de certificação PMP – Professional Management Project. Diante dessa constatação, o Prof Marcelo Cirino, Coordenador do MBA Gestão de Projetos – Foco PMI, visando maior abordagem prática e fortalecimento do  potencial do conteúdo programático, reestruturou o programa incluindo a disciplina de preparação para o exame de certificação PMP. Por esses motivos certamente o MBA Gestão de Projetos – Foco PMI, contribuíra ainda mais para o desenvolvimento profissional e organizacional da comunidade interessada pela gestão eficiente dos projetos.

 

QUEM É O PÚBLICO?

 

profissionais e estudantes interessados pela temática, com objetivo de destacar-se perante ao mercado de trabalho e potencializar sua carreira na gestão de projetos.

 

QUAL A IMPORTÂNCIA DA PARCERIA ENTRE UDF E PMI-DF?

 

Pelo fato do PMI-USA ser referência mundial para profissionais e organizações que buscam melhorias nos processos de gerenciamento de projetos, com vistas a adquirir maior eficiência e eficácia nos empreendimentos.

 

Marcelo Cirino Pereira – Pós-graduado MBA em Gestão de Projetos. Especialista em didática do ensino superior e administração de marketing pelo ICAT/UniDF. Pedagogo – habilitação em coordenação pedagógica. Professor em cursos de pós-graduação.  Atua há mais de 20 anos  na área da pós-graduação – lato-sensu, extensão e capacitação profissional. Coordenador de  cursos  de pós-graduação (lato-sensu) no UniDF/UNICSUL. Gerenciou equipes de professores em projetos de implantação de EAD junto a Eletronorte. Desenvolveu e implementou o “PES – Programas Especiais ”,  no UniDF/ICAT. Atuou na gestão e coordenação de negócios corporativos voltados para a pós-graduação e projetos de capacitação e treinamento junto aos órgãos públicos e empresas privadas, tendo prestado serviços para: TCU, Previdência Social, Eletronorte, Caixa Econômica, ECT, CAESB, SENAI, STF, SESC, Ministério das Comunicações, Turismo etc. Consultor em gestão, planejamento, elaboração e monitoramento de projetos voltados para a pós-graduação e capacitação  profissional. Atua na identificação de necessidades de treinamento, formação e capacitação profissional voltados para setores público e privado.  Autor de diversos projetos de cursos de pós-graduação (lato-sensu) voltados para os setores público e privado. Foi Diretor Adjunto de Educação do no Project Management Institute – PMI/DF. Foi Presidente da Comissão de Avaliação do Prêmio Candango de Pesquisa em Gerenciamento de Projetos – PMI-DF. Autor do Artigo “O impacto de um escritório de projetos em  uma instituição particular de ensino de pós-graduação como instrumento para a melhoria da qualidade dos serviços de coordenação e gestão.” Atualmente sócio-Diretor Administrativo da IMPLANTOMED.

Categoria: Retrato
Tags: , , , , , , , ,
Comentar

2Š SEMANA UNIVERSITÁRIA DO UDF

As inscrições para a 2ª Semana Universitária do UDF já começaram. Esse ano o tema será Empreendedorismo e Inovação e acontecerá de 24 a 26 de outubro de 2012, nos períodos matutino e noturno. A Semana Universitária busca promover a tríade que compõem a formação do Ensino Superior: ensino-pesquisa-extensão. A programação conta com aproximadamente 150 atividades diversificadas e interdisciplinares que envolvem todos os cursos nos dois edifícios, simultaneamente.

 

 

As Coordenações de Cursos, os docentes e alunos participam ativamente da Semana, propondo várias atividades que reforçam a identidade interdisciplinar e inovadora do evento.

 

Os participantes receberão Certificado do evento que contará como horas de atividade complementar.

 

Informações e inscrições no site do UDF

Categoria: UDF pra você
Tags: , , , , , , ,
Comentar
Termo de Uso de Conteúdo –

Nós permitimos e incentivamos a reprodução do conteúdo deste blog, desde que as condições determinadas abaixo sejam respeitadas.
Qualquer utilização que não respeite este Termo será considerada violação de propriedade intelectual e estará sujeita à todas as sanções legais.
Você pode copiar, distribuir e exibir o conteúdo, sob as seguintes condições:


Atribuição

Você deve dar crédito ao autor original sempre que o conteúdo possuir autoria. Veja o exemplo abaixo.
Por: (inserir o nome do autor)


Origem


A fonte deve ser citada da seguinte forma: Fonte: UDF.Blog (com o  link http://blog.udf.edu.br/)


Utilização do conteúdo


É vedada a criação de obras derivadas do conteúdo do UDF.Blog.
Você não pode alterar, transformar ou criar outra obra com base nesta.
Você não pode utilizar o conteúdo para finalidades comerciais ou publicitárias.


Política de Privacidade


Todas as informações fornecidas por você serão utilizadas para sua identificação.
Seus dados não serão vendidos ou compartilhados com terceiros sem sua prévia autorização.
Caso tenha solicitado, usaremos seus dados para mantê-lo informado sobre serviços, novidades e benefícios. Você sempre terá a opção de cancelar o recebimento de tais mensagens.


Condições gerais para os comentários


Buscando manter um relacionamento mais próximo e oferecer a possibilidade de participação dos usuários em nossos conteúdos, comentários são permitidos e bem-vindos em nosso blog.
Eles estão sujeitos a aprovação e serão publicados sempre que de acordo com as seguintes condições:

Os conteúdos dos comentários publicados são de responsabilidade dos usuários, não tendo nenhuma interferência ou opinião do UDF Centro Universitário.