GESTÃO OU PARTICIPAÇÃO: MODELOS PARA A GOVERNANÇA LOCAL

Os municípios no Brasil com a constituição de 1988 receberam uma série de responsabilidade. A principal diz respeito à execução das políticas sociais e universais. A esfera local sempre teve papel político importante, principalmente os prefeitos que representavam a ligação entre as comunidades de voto e os governadores e até o presidente. Contudo, a movimentação de intervenção e ação nas políticas públicas sociais foi uma novidade trazida pela lei maior.

 

Pensar sobre uma realidade tão diversa como ocorre no Brasil não é tarefa simples. São ao todo 5.565 municípios, sendo encontrados alguns com baixíssimo contingente populacional e outros demasiadamente grandes. Só para nos atermos a realidade do estado de São Paulo, Borá um município situado no centro-leste do Estado, tem uma população de 852 habitantes, enquanto a capital do Estado chega aos seus 11 milhões de habitantes (IBGE, 2010).

 

Apesar dessa diversidade é possível pensar sobre uma tipificação a respeito de como as gestões de cidades se comportam no desenvolvimento de suas ações e políticas públicas. Essa tipologia tem associação com propostas programáticas de partidos políticos brasileiros. A cientista política Celina Souza já demonstrou anteriormente essa tipificação que será aqui apresentada.

 

O primeiro grupo de governos estrutura a sua ação de gestão com foco e preocupação na busca da eficiência na provisão dos serviços públicos sem muita preocupação com o processo de intermediação social desse ato. Ou seja, atividades de escuta social e participação são deixadas de lado e prioriza-se o ato gerencial na gestão de cidades.

 

O segundo tipo se opõe ao primeiro por ter uma preocupação central com a participação social. Critérios de eficiência e qualidade na gestão são contemplados, mas isso fica em segundo plano. As questões relativas aos recursos e sua alocação são motivações para esse sistema de autogoverno.

 

O terceiro grupo é o predominante em cidades de pequeno e médio porte. Nesse grupo não há predomínio em nenhum dos dois campos valorizados pelos outros (gestão ou participação). Aqui as instituições políticas locais ainda são frágeis e, por conta disso, existe espaço para práticas ainda nem tão universais e muito menos republicanas.

 

Essa tipologia demonstra um esforço de concentração e síntese sobre a essência da proposta programática de muitos governos locais. A escolha entre a participação e a gestão não é algo determinado e isolado. O aparato legal atual não permite que na formulação das políticas públicas sejam desconsiderados os elementos participativos e de compartilhamento das decisões de governo. Contudo, incentivar ou desestimular o ato republicano pode ser uma intenção, às vezes nem tanto explícita, na forma de governar.

 

 

Anderson Rafael Nascimento, professor de Ciência Política na UDF lecionando temas das políticas públicas e relações federativas. É graduado e mestre em Administração Pública e doutorando em Ciência Política/UNICAMP. Contato: anderson@ativacidade.com.br

Categoria: Retrato
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BRASÍLIA É A CIDADE QUE MAIS ATRAI PROFISSIONAIS GRADUADOS, APONTA IPEA

As cidades de São Paulo e do Rio de Janeiro foram as principais "exportadoras de cérebros" para a capital federal

O número de pessoas que atravessaram as fronteiras de seus municípios com a finalidade de trabalhar ou estudar cresceu de 7,4 milhões, em 2000, para 15 milhões, em 2010. No passado, o movimento migratório era comum entre as pessoas de baixas escolaridade e renda, mas, agora, são os profissionais com formação de nível superior que saem de suas localidades de origem. Divulgado ontem, o estudo Cidades em movimento: desafios e perspectivas das políticas públicas, do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), apontou ainda que Brasília foi a cidade que mais atraiu diplomados três anos atrás: 42,9 mil imigrantes com esse perfil, ou seja, 17,3 mil a mais que a quantidade de emigrantes.

 

 

As cidades de São Paulo e do Rio de Janeiro foram as principais “exportadoras de cérebros” para a capital federal: da primeira vieram 122 mil diplomados e da segunda, 20,2 mil. Essas pessoas chegaram a Brasília atraídas, sobretudo, pelas oportunidades no funcionalismo público — lideram a lista dos queridinhos os órgãos chamados de elite, como Ministério Público da União (MPU), Banco Central, Tribunal de Contas da União (TCU), Tesouro Nacional, Senado e Câmara dos Deputados. “Esses deslocamentos apontam que o dinamismo da economia brasileira favorece a mobilidade, a formação escolar, a capacitação profissional e a inserção no mercado de trabalho”, explicou Marcelo Neri, presidente do Ipea e ministro da Secretaria de Assuntos Estratégicos (SAE).

 

Íntegra Correio Web com adaptações

Categoria: Em pauta
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SEM ÔNIBUS, BRASILIENSES ENFRENTAM DIFICULDADE PARA CHEGAR AO TRABALHO

Os reflexos são paradas lotadas, trânsito muito intenso e sobrecarga de passageiros no Metrô-DF

Por conta da paralisação dos rodoviários do Distrito Federal, desde o começo desta terça-feira (26/11), os usuários do transporte público encontraram bastante dificuldade para chegar ao trabalho. Muitas paradas de ônibus estão lotadas e o reflexo também é sentido no trânsito, que conta com uma quantidade maior de veículos do que o habitual. Os trabalhadores da categoria cruzam os braços por 24h para pedir a renegociação da data-base salarial perante o governo, calculada a partir de maio do ano passado, e o pagamento das rescisões contratuais e dos direitos trabalhistas dos motoristas e cobradores de ônibus das empresas substituídas pela licitação do transporte público urbano.

 

Para reduzir os impactos no trânsito todas as faixas exclusivas do Distrito Federal estão liberadas também para o tráfego de veículos comuns. De acordo com o Transporte Urbano do Distrito Federal (DFTrans), a decisão foi tomada junto com o Departamento de Trânsito (Detran) e o Departamento de Estrada e Rodagem (DER) para diminuir o trânsito causado nas rodovias do DF nesta manhã.

 

Muitos passageiros recorrem desde cedo ao metrô e os trens seguem lotados. Motoristas e cobradores de micro-ônibus não participam da paralisação de hoje, o que facilita o acesso a esse transporte. Na Rodoviária do Plano Piloto também há muitos passageiros, mas nenhum ônibus sai das baias. Muitos reclamam que não foram informados da paralisação.

 

Na região central de Taguatinga, local de bastante movimento de passageiros e de ônibus, a situação é a mesma. Aproveitando a greve, que teve adesão de 100% da categoria, muitos veículos particulares e até mesmo ônibus piratas circulam e fazem o transporte ilegal. Leitores do Correio relataram que em Sobradinho II, por exemplo, motoristas de transporte pirata estão cobrando R$ 10 de passagem.

 

Débitos trabalhistas

 

 

Das 13 empresas que operam o transporte público do Distrito Federal, apenas duas permanecerão no novo sistema. Todas as outras deixarão de atuar em datas distintas, de acordo com calendário de fabricação dos veículos, em que foram contempladas na licitação. Mas para evitar o risco de assumirem eventuais débitos trabalhistas deixados pelas antigas concessionárias, as companhias exigiram o pagamento dos débitos trabalhistas como condição para a recontratação dos trabalhadores no novo sistema de transporte. É para esse fato que os rodoviários querem chamar a atenção da população por meio do ato de hoje.

 

Um acordo chegou a ser construído entre o governo, os rodoviários e o Ministério Público do Trabalho para que todas as dívidas fossem pagas previamente pelo governo aos trabalhadores. Dessa forma, as novas empresas não correriam o risco de serem obrigadas, judicialmente, a pagar débitos deixados pelas companhias do antigo sistema. Uma lei chegou a ser aprovada pela Câmara Legislativa para prever o pagamento. “Há mais de um ano viemos construindo esse acordo para evitar mais de 11 mil demissões, mas tudo pode ir por água abaixo porque a Ordem dos Advogados do Brasil no DF (OAB-DF) e o Ministério Público do DF questionam o pagamento antecipado pelo governo. Mas todos esses pagamentos serão cobrados pelo governo posteriormente”, explica o presidente do Sindicato dos Rodoviários, João Osório.

 

Íntegra: CorreioWeb

Categoria: Em pauta
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DF TEVE 14 CASOS DE SEQUESTROS RELÂMPAGOS EM LOCAIS PÚBLICOS SÓ EM OUTUBRO

O roubo com restrição de liberdade de uma mulher no estacionamento do ParkShopping expõe, mais uma vez, a vulnerabilidade dos estacionamentos pagos do Distrito Federal

Parar o carro em um estacionamento privado deixou de ser sinônimo de segurança no Distrito Federal. Seguidas ocorrências de furtos, roubos e sequestros relâmpagos retomaram a discussão sobre o sistema de vigilância particular. Basta circular por diferentes prédios da capital para ver que o preço cobrado por esses ambientes supostamente protegidos é alto, mas nem sempre o valor é proporcional ao conforto.

 

A vaga no estacionamento privado do ParkShopping custa R$ 3,60 a hora: custo alto para pouca segurança

 

Dos 49 roubos com restrição de liberdade registrados no DF em outubro, 14 (29%) aconteceram em estacionamentos de shoppings, do comércio de rua, de clubes, de boates e de academias. Em 39 ocorrências (80% dos casos), a vítima estava sozinha.

 

O sequestro de uma mulher de 61 anos no estacionamento pago do ParkShopping na última quarta-feira expôs, outra vez, a vulnerabilidade dessas áreas privadas — a vaga custa R$ 3,60 a hora. O caso aconteceu por volta das 16h. A vítima estava prestes a sair do local com o carro, mas acabou abordada por um homem que disse estar armado. Segundo o depoimento dela, o bandido abriu a porta do veículo, ordenou que ela passasse para o banco do passageiro e assumiu a direção. Menos de 1km depois, na entrada do Guará, ele parou, recolheu aparelho celular e dinheiro e a deixou na pista. Ela voltou a pé para o shopping.

 

Por meio de nota, o empreendimento alegou que “está analisando as imagens de segurança e disponibilizará para as autoridades policiais todo o material necessário”. O Correio esteve no centro comercial e constatou que a segurança da área externa é feita por mais de 15 vigilantes. A reportagem identificou câmeras apenas nas catracas de retirada do tíquete de estacionamento.

 

Fonte: Correio Braziliense (íntegra)

Categoria: Acontece
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IMPOSTÔMETRO É INSTALADO NO SETOR COMERCIAL SUL, EM BRASÍLIA

Painel vai mostrar quanto é arrecadado por ano em impostos em tempo real. Objetivo é conscientizar população sobre uso do dinheiro, diz associação.

Um impostômetro foi instalado na manhã desta quarta-feira (20) no Palácio do Comércio, na quadra 2 do Setor Comercial Sul. O painel vai mostrar em tempo real quanto os contribuintes pagam de impostos para a União e para o Distrito Federal.

 

Impostômetro foi instalado pela manhã no Setor Comercial
Sul, em Brasília (Foto: TV Globo/Reprodução)

 
Em 2013, segundo levantamento da Associação Comercial do Distrito Federal, o governo federal arrecadou R$ 1,4 trilhões e o GDF R$ 6,2 milhões.

 

Segundo a associação, o valor arrecadado aumenta a cada ano. No DF, o crescimento de arrecadação foi em torno de 10,9% e no Brasil, 4,2%. O número representa R$ 60 bilhões para o governo federal e R$ 570 milhões para o Distrito Federal.

 

De acordo o presidente da Associação Comercial do DF, Cléber Pires, o objetivo do painel é que os contribuintes se conscientizem do quanto é arrecadado e onde o dinheiro é aplicado.

 

“As pessoas se assustam e o objetivo da associação é levar essa consciência à sociedade, onde terão condições de cobrar naturalmente dos administradores onde é aplicado nossos recursos”, disse.

 

O impostômetro já existe em São Paulo desde 2005. Outras cidades que possuem o painel são Recife e Curitiba. Segundo a associação, mais de 100 mil pessoas por dia passam pela área onde está a instalação. O impostômetro também pode ser visto no site da associação.

 

Íntegra G1

Categoria: Em pauta
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CHUVA DEIXA VIAS ALAGADAS, TRÂNSITO PARADO E VÁRIAS REGIÕES DO DF SEM LUZ

A chuva forte que atingiu quase todo o Distrito Federal nesta manhã de quarta-feira (13/11), prejudicou os brasilienses que dependiam do metrô para trabalhar. Um pico de energia parou todos os trens. O Metrô-DF informou que os funcionários estão tentando resolver o problema junto à Companhia Energética de Brasília (CEB).

 

Com trens parados, estações do Metrô ficam lotadas

 

A CEB informou que uma falha na linha de distribuição de Samambaia Sul que alimenta a substação de Águas Claras deixou a cidade e parte do metrô sem energia. Segundo a companhia, a energia foi restabelecida por volta das 9h, contudo o Metrô-DF informou que por volta das 9h30 os trens ainda não tinham voltado a funcionar.

 

Com os trens parados, muitos passageiros tiveram de andar nos túneis apenas com a luz de emergência. Na estação da 108 Sul, muitas pessoas passaram mal e tiveram de ser socorridas pelo Corpo de Bombeiros.

 

Para quem tenta chegar ao trabalho de carro ou ônibus também enfrenta complicações. Nas entrequadras da Asa Norte e no Eixo Monumental há vários sinais intermitentes, quem tenta acessar a L2 ou os eixinhos encontra engarrafamento.

 

Chuva deixa ruas de Brasília alagadas

 

As pistas sentido Esplana dos Ministérios estão alagadas. Para passar, veículos avançam com velocidade bem reduzida. Alagamentos também foram registrados na 101 Sul e 907 Sul, próximo ao colégio Elefante Branco. As ruas das quadras 509 e 709 Norte também estão alagadas.

 

De acordo com o Corpo de Bombeiros, a chuva também provocou uma queda de marquises na comercial da 412 Sul, mas não há registro de vítimas. Uma árvore caiu no Centro de Ensino Especial da 612 Sul e a queda de uma outra estrutura bloqueou a entrada do Parque da Cidade pela 710 Sul.  Também houve um destelhamento no Colégio Galois, na 601 Sul.

 

Segundo relatos de moradores de Samambaia, algumas residências estão sem energia desde às 21h de ontem. Pelo facebook do Correio Braziliense, a leitora Talita Souza ressaltou que a chuva também prejudica o trânsito na região. “Õnibus demoram horas para passar e no final todos se encontram no trânsito da EPTG e saem prejudicados” disse.

 

Júnior Cruz, morador de Taguatinga norte afirma que a QNG 34 da cidade ficou sem energia às 21h por conta da chuva de ontem. Águas Claras, Asa Norte também estão sem energia. Outra informação enviada pelos internautas é de que o Eixo W Norte na altura da 103 está inundado.

 

A Novacap informou que não recebeu chamados de emergência e as obras de recapeamento não afetam o condutor, já que, segundo o órgão, os trabalhos são intensificados no período da seca. Contudo, a Novacap pede que os motoristas tenham atenção redobrada e evitem jogar lixo em vias públicas, os resíduos sólidos podem obstruir as bocas de lobo. Equipes estão de prontidão para recolher as árvores que caíram. Os moradores que presenciarem situações de alagamento por conta dos bueiros entupidos podem ligar para o número 3403.2626 de 8h às 18h e solicitar o serviço de limpeza.

 

Fonte: Correio Web (Íntegra)

Categoria: Acontece
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4 ESTADOS E 28 CIDADES JÁ ADOTAM COTAS EM CONCURSOS

Pelo menos quatro Estados e 28 cidades do País já adotam cotas raciais em concursos públicos, segundo levantamento feito pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) e pela Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial. Em outros dez municípios houve aprovação da reserva de vagas, mas as leis foram derrubadas no Judiciário.

Pelo menos quatro Estados e 28 cidades do País já adotam cotas raciais em concursos públicos, segundo levantamento feito pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) e pela Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial. Em outros dez municípios houve aprovação da reserva de vagas, mas as leis foram derrubadas no Judiciário.

 

O estudo subsidia o debate para o projeto de lei que destina 20% das vagas em concursos públicos federais para negros, enviado na terça-feira (5), ao Congresso pela presidente Dilma Rousseff em caráter de urgência.

 

Na maioria das iniciativas listadas no estudo, a cota é igual ou inferior a 20%. A maior reserva é de 44%, em Viamão (RS). No entanto, o Mapa da Distribuição Espacial da População, divulgado ontem (6), pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e também feito em parceria com a secretaria, mostra que só 24,3% da população da cidade se declara “preto” ou “pardo” (termos usados pelo instituto que, somados, representam os negros).

 

Por outro lado, o estudo não encontrou nenhuma iniciativa no Pará, Estado com a maior proporção de negros (76,8%). Na Bahia (em segundo, com 76,3%), só Salvador reserva vagas, mas a norma ainda não foi regulamentada.

 

Concursos

 

O projeto enviado anteontem ao Congresso prevê que poderão concorrer às vagas reservadas a negros quem se declarar preto ou pardo na inscrição no concurso público. “Nós não vamos fazer democracia racial no País sem esse tipo de medida”, disse ontem o ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Gilberto Carvalho.

 

Levantamento da Secretaria-Geral da Presidência feito a pedido da reportagem constatou, no ano passado, que cerca de 34% dos servidores da Presidência se declaravam negros, proporção menor do que a da população do Brasil, de 50,7%.

 

Para o diretor da ONG Educafro, Frei David Santos, o projeto é importante, mas a forma preocupa. “O governo optou por dar as costas à segurança jurídica do 10 a 0 do Supremo Tribunal Federal (em relação à aprovação da constitucionalidade das cotas em universidades, em 2012) e abraçar a insegurança da Câmara e do Senado.” Segundo ele, é alto o risco de que os parlamentares alterem a proposta.

 

Já o advogado José Roberto Militão, crítico às cotas, acredita que o projeto deve criar problemas nos tribunais. “É um confronto ao princípio constitucional da igualdade”.

 

Para a ministra da Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial, Luiza Bairros, as críticas às ações afirmativas são preconceituosas. “A tendência das pessoas é conservadora, de deixar a realidade do jeitinho que está”.

 

As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

 

 

Fonte: Agencia Estado

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ÁRVORES SÃO RETIRADAS DE VIA POR CAUSA DE OBRA DO EXPRESSO DF

No total, 67 sibipirunas estão sendo levadas para viveiro da Novacap. Ipês serão plantados em estrada após conclusão de obras.

Um total de 67 árvores sibipirunas está sendo retirado da Estrada Parque Aeroporto, no Distrito Federal, por causa da obra do Expresso DF.

O trabalho é delicado e as sibipirunas são cercadas de cuidados. Primeiro, elas são podadas. Homens cavam um buraco em volta das raízes e envolvem a base da planta com uma manta de proteção. Depois, o tronco é preso em uma cinta e guinchado.

 

As 67 árvores vão de caminhão para o viveiro da Novacap. Segundo os engenheiros, elas tiveram que ser podadas para se adaptarem mais facilmente no outro terreno.

 

Em até três anos, estarão prontas para enfeitarem outro lugar. Quando a obra do Expresso DF terminar, o projeto é plantar ipês de todas as cores no caminho do aeroporto.

 

Íntegra G1

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