O estudante de Ciência Política do (UDF), Jorge Mizael, escreveu para o Blog, um artigo onde expressa sua opinião sobre o julgamento do caso Mensalão que acontece amanhã (02).
Quem tiver interesse em participar e ter o material publicado em nosso Blog escreva um e-mail para o udf@udf.edu.br com seus dados e artigo em anexo.
O Supremo Tribunal Federal – STF deverá iniciar, nesta quinta-feira (2/08), a análise da Ação Penal (AP) 470 começada pela acusação da Procuradoria-Geral da República – PGR, após as denúncias que deram princípio ao escândalo do “Mensalão”. A AP 470 tem como relator o ministro Joaquim Barbosa e como revisor o ministro, Ricardo Lewandowski, que avaliarão o processo contra os 38 réus acusados de práticas corruptivas durante o governo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Dentre as acusações constam: corrupção ativa e passiva, evasão de divisas, formação de quadrilha, gestão fraudulenta, lavagem de dinheiro e peculato.
No relatório, o ministro Joaquim Barbosa apontou como operadores do núcleo central do esquema José Dirceu, então ministro da Casa Civil, e deputado federal José Genoino, ex-presidente do PT, Delúbio Soares, ex-tesoureiro do partido e Silvio Pereira, ex-secretário-geral. Todos foram denunciados por formação de quadrilha. Dirceu, Genoino e Delúbio respondem ainda por corrupção ativa. O relator apontou também que o núcleo publicitário-financeiro do suposto esquema era composto pelo empresário Marcos Valério e seus sócios (Ramon Cardoso, Cristiano Paz e Rogério Tolentino), além das funcionárias da agência SMP&B Simone Vasconcelos e Geiza Dias. Eles respondem por pelo menos três crimes: formação de quadrilha, corrupção ativa e lavagem de dinheiro.
O julgamento é visto por parte da mídia como o maior e mais importante da recente história brasileira, por ir de encontro com a cultura da impunidade na política. Porém é preciso observar, que do ponto de vista político, a divulgação da existência do “Mensalão” já produziu resultados, entre os quais a cassação dos deputados Roberto Jefferson (PTB) e José Dirceu (PT), em 2005, a realização do segundo turno entre Lula e Alckmin assim como a redução da bancada do PT na eleição de 2006.
Cabe ressaltar, a dificuldade de se prever o término do julgamento, devido à aposentadoria dos ministros Ayres Britto e Cezar Peluso a as várias ações protelatórias do cipoal processual. Outro elemento importante está no fato do STF, nos últimos 45 anos, ter condenado apenas um político e, ainda assim, não se tratava de uma sentença transitada em julgado.
Todavia, o que se pode esperar como desdobramento do julgamento, especialmente em função da pressão da opinião pública, são aperfeiçoamentos na legislação e nos mecanismos de controle que impeçam a repetição de situações como essas no futuro.
O resultado do julgamento também poderá impulsionar a votação dos vários projetos que aceleram a prestação jurisdicional, com mudanças nos códigos de processos, para, entre outras medidas, reduzir drasticamente os recursos, que levam à prescrição dos crimes praticados.
Entretanto, outro debate evidente, não é como o julgamento afeta o PT, a cultura política, e a condenação por crimes de corrupção, mas sim como e se poderá afetar o nome de Lula.
Assim, se o julgamento produzir algo de efetivo – mudanças legais, de comportamentos, para o aperfeiçoamento dos sistemas políticos e das instituições políticas – já terá marcado o seu espaço na história social e política do país. De certo modo, a sentença irá inaugurar um momento de conciliação e aumento do interesse social pela política ou descrédito e, consequentemente, o afastamento da política.
Jorge Mizael é aluno do 7º semestre de Ciência Política. Tem experiência na área de Pensamento Político Brasileiro, sendo aluno pesquisador da Linha de Pesquisa de Violência, Direitos Sociais e Humanos, do Centro Universitário do Distrito Federal (UDF).
