A CRIANÇA É UM PROBLEMA NA ESCOLA, O QUE FAZER?

Profa. Adriana Oliveira (UDF), Discentes: Klícia de Lima Ramos e Ruth Braga de Assis dos Anjos

 

Você já recebeu um bilhetinho de reclamação da escola porque seu filho era um aluno “problema”? Ou, você é um professor que está se sentindo impotente em sala de aula? Saiba que “Alunos indisciplinados” é um tema que move pais, professores e técnicos de escolas públicas e privadas de diversos contextos no Brasil (REGO, 1996). E para vencer essa dificuldade, é necessária uma reflexão acerca do assunto e uma melhor compreensão sobre as características desses alunos, a importância das regras, as causas, as alternativas disponíveis e a importância dos pais, educadores e psicólogos no desenvolvimento da criança.

 

PERFIL DO ALUNO PROBLEMA

 

“Aluno problema” é o termo popular empregado aos alunos indisciplinados na escola (AQUINO, 1998). Eles não obedecem às regras, aos pedidos dos professores, se envolvem em brigas com os coleguinhas e até mesmo em “bate-bocas” com os professores. São estressados, muitas vezes apresentam baixo nível de aprendizagem e rendimento acadêmico, e podem acabar recebendo muita reclamação, advertência e até mesmo suspensão. Além disso, em casos mais extremos, tem sido muito comum as escolas, ao se informarem do comportamento do ingressante, rejeitarem a vaga a esses alunos para evitarem futuros problemas.

 

E ENTÃO, O QUE PODE SER FEITO?

 

1º – Compreender o que é disciplina e o comportamento indisciplinar.

 

Segundo Rego (1996), as regras e o seu cumprimento são importantes para estabelecer harmonia entre as relações, cooperação, possibilitar diálogo e preservar o direito do outro. Da mesma forma, faz-se necessária a aplicação das regras dentro do contexto escolar, pois a internalização e a obediência a elas, norteiam e delimitam as relações sociais e podem levar o indivíduo à autonomia e liberdade. Nesta ótica, a indisciplina passa a ser vista como falta de respeito, intolerância e intransigência a regras que regulam a conduta de um indivíduo ou grupo (REGO, 1996).

 

2º – Identificar as possíveis causas.

 

A responsabilidade do comportamento problema não deveria recair a apenas em uma das partes envolvidas, ou seja, só sob a família, a escola, a sociedade em geral, ou ainda, ao ambiente economicamente e culturalmente desfavorecidos (REGO, 1996). O indivíduo é um ser biopsicossocial e segundo Belloch e Olabarria (1993), isso significa que é um ser singular e integral que é afetado por fatores biológicos (vírus, bactérias, genética, defeitos na estrutura anatômica, etc.), psicológicos (forma como percebe, internaliza o mundo, sente e reage) e sociais (interação com seu núcleo familiar, amigos e sociedade em geral). Nesse ínterim, o aluno pode, por exemplo, apresentar entre tantas possibilidades algum distúrbio neurológico, de aprendizagem ou comportamental (AQUINO, 1998). E como o indivíduo é um ser único, o conjunto de fatores que determinam seu comportamento pode variar de pessoa para pessoa, recomenda-se procurar um profissional competente para fazer as devidas análises e encaminhamentos e/ou poder auxiliá-lo nesse processo de descoberta das causas e mudanças.

 

3º – Maior participação dos pais no desempenho escolar do seu filho junto à escola.

 

A escola e a família devem trabalhar em parceria para o bom desempenho do aluno. O papel de educar começa com a família e estende-se à escola. Os conceitos, virtudes e valores que durante a vida darão norte à criança devem ser transmitidos pelos pais, de forma que a escola venha apenas para complementar. Os pais devem estar presentes e ter uma participação ativa no desenvolvimento escolar da criança e do adolescente, devem apoiar e dar suporte nos conteúdos aprendidos em sala de aula e estarem atentos às suas dificuldades. É de suma importância também a comunicação e diálogos abertos entre a escola e família. A família deve estar atenta a indícios, sintomas e sinais que possam evidenciar um comportamento problemático do aluno (VASCONCELLOS, 2000).

 

4º- O professor pode lançar mão de algumas estratégias em sala.

 

Segundo Souza (2002), autora do livro “A práxis na formação de educadores infantis”, algumas alternativas indicadas aos professores para combater a indisciplina são:

  • Construir regras para melhorar a convivência junto com os próprios alunos;
  • Fazer trabalhos em equipe e criar recursos para despertar a vontade de querer aprender;
  • Adotar exercícios que estimulam e aulas interativas;
  • Ser atencioso e procurar conhecer o aluno, seus conflitos e problemas;
  • Incentivar os alunos e elogiar suas boas condutas;
  • Buscar a participação da família na vida escolar;

 

5º – Procurar ajuda de outros profissionais.

 

Além da participação dos pais e professores no acompanhamento ao aluno, o psicólogo escolar poderá atuar auxiliando a família e/ou professores no descobrimento e no discernimento acerca do contexto educacional para que possam alcançar maior confiança e autonomia diante de seus alunos. Poderá desenvolver junto à escola, ações esclarecedoras sobre temas diversos, como por exemplo: ética, agressividade, bullying, entre outros. Pode ainda, fazer reuniões com os pais sobre o desenvolvimento acadêmico dos alunos e trabalhos em equipe para a melhoria das relações interpessoais (VASCONCELLOS, 2000).

Categoria: Retrato
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TODOS PRONTOS PARA O LUDUM DARE 35?

A próxima edição da Game Jam – maratona de desenvolvimento de jogos – começa no próximo dia 15, no auditório do edifício Reitor Rezende Ribeiro de Rezende (4R). O evento, chamado Ludum Dare 35, reunirá participantes que aceitaram o desafio de desenvolver um protótipo de jogo funcional num espaço curto de tempo em um ambiente competitivo e propício a troca de experiências e formação de parcerias.

 

O Ludum Dare é uma das maiores ferramentas sociais de desenvolvimento independente de jogos e funciona também como uma vitrine para os alunos participantes, oferecendo oportunidades de aprendizado e inserção no mercado de trabalho.

 

Confira o regulamento aqui

 

As inscrições poderão ser feitas até o dia 15 de abril. Clique aqui neste link para fazer a sua.

 

 

Programação

 

Sexta-feira – 15 de abril – AUDITÓRIO
17h00 às 20h00: Recepção dos Participantes;
18h00 às 19h00: Palestras;
19h00 às 20h00: Anúncios;
20h00 às 21h00: Formação dos Grupos;
22h00: Divulgação do tema no site do Ludum Dare.

 

Sábado – 16 de abril – LAB 2
09h:00: Café da Manhã (oferecido pelo UDF);
13h00 às 14h00: Almoço;
16h00 às 17h00: lanche (oferecido pelo UDF);
19h00 às 20h00: Jantar.

 

Domingo – 17 de abril – LAB 2
09h00: Café da Manhã (oferecido pelo UDF);
13h00 às 14h00: Almoço;
16h00 às 17h00: lanche (oferecido pelo UDF);
16h00 às 19h00: Apresentação dos Grupos e envio ao site;
19h00: Encerramento.

Categoria: UDF pra você
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BALANÇA COMERCIAL TEM SUPERÁVIT NA SEGUNDA SEMANA DE FEVEREIRO

Saldo positivo somou US$ 131 milhões na semana passada, diz governo.

A balança comercial brasileira registrou superávit (exportações menos compras do exterior) de US$ 131 milhões na segunda semana de fevereiro, informou o Ministério do Desenvolvimento Indústria e Comércio Exterior (MDIC) nesta segunda-feira (15).

No acumulado deste mês, o saldo positivo avançou para US$ 1,29 bilhão. O superávit registrado no acumulado deste mês decorre de um aumento das vendas externas mas, principalmente, de uma forte queda das importações por conta do fraco nível de atividade.

 

Segundo o governo, as vendas ao exterior somaram US$ 5,58 bilhões na parcial de fevereiro, ou US$ 697 milhões por dia útil e, com isso, tiveram um aumento de 3,8% sobre o mesmo mês de de 2015. Nesta comparação, subiram as vendas de semimanufaturados (+17,1%) e manufaturados (+11,2%), ao mesmo tempo em que caíram as exportações de produtos básicos (-7,1%).

 

Os dados do governo mostram que as importações recuaram 35,4% no acumulado deste mês, na comparação com fevereiro de 2015, para US$ 4,28 bilhões, o equivalente a US$ 535 milhões por dia útil. Neste caso, recuaram as compras do exterior de siderúrgicos (-58,4%), veículos automóveis e partes (-51,6%), combustíveis e lubrificantes (-43,4%), equipamentos eletroeletrônicos (-39,8%) e plásticos e obras (-38,1%).

 

Acumulado de 2016

 

Já no acumulado deste ano, até 14 de fevereiro, informou o governo, a balança comercial registrou um superávit de US$ 2,21 bilhões. Com isso, o resultado registrou forte melhora frente ao mesmo período do ano passado, quando foi apurado um déficit de US$ 4,37 bilhões.

 

Na parcial de 2016, as exportações somaram US$ 16,82 bilhões, com média diária de US$ 600 milhões (queda de 10,7% sobre o mesmo período do ano passado). As importações, por sua vez, somaram US$ 14,61 bilhões, ou US$ 521 milhões por dia útil, uma queda de 35,9% em relação ao mesmo período de 2015.

 

Em janeiro deste ano, as exportações superaram as compras do exterior, resultando em superávit da balança comercial brasileira, em US$ 923milhões. Foi o primeiro saldo positivo para meses de janeiro desde 2011. Entre 2012 e 2015, houve déficit comercial em janeiro. No mesmo mês de 2015, foi registrado um déficit de US$ 3,17 bilhões.

 

Resultado do ano passado

 

No ano passado, ainda de acordo com informações do governo, o saldo positivo (superávit) das transações comerciais do Brasil com o resto do mundo somou US$ 19,69 bilhões. Foi o maior valor para um ano fechado desde 2011, quando o superávit comercial somou US$ 29,79 bilhões.

 

O resultado foi influenciado pelo baixo nível de atividade. Com a economia brasileira em recessão e o dólar alto, as importações desabaram 24,3% em 2015. Dólar alto torna as vendas externas mais baratas e as importações mais caras.

 

Ainda segundo números oficiais, a melhora da balança comercial em 2015 também foi influenciada pela queda do preço do petróleo. Como o Brasil mais importa do que vende petróleo ao exterior, o recuo do preço favoreceu a melhora do saldo comercial do país.

 

Estimativas do mercado e do BC para 2016

 

A expectativa do mercado financeiro para este ano é de melhora do saldo comercial, segundo pesquisa realizada pelo Banco Central com mais de 100 instituições financeiras na semana passada. O próprio BC também prevê melhora no saldo comercial.

 

A previsão dos analistas dos bancos é de um superávit de US$ 36,1 bilhões nas transações comerciais do país com o exterior para 2016. Até o momento, o Ministério do Desenvolvimento estima um superávit de cerca de US$ 35 bilhões neste ano.

 

Já o Banco Central prevê um superávit da balança comercial de US$ 30 bilhões para este ano, com exportações em US$ 190 bilhões e compras do exterior no valor de US$ 160 bilhões.

 

Fonte: G1

Categoria: Em pauta
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MERCADO SOBE ESTIMATIVA DE INFLAÇÃO PARA 2016 E VÊ RETRAÇÃO MAIOR DO PIB

Previsão dos analistas para o IPCA deste ano passou de 7,56% para 7,61%.

Os economistas do mercado financeiro elevaram novamente sua estimativa de inflação para este ano e passaram a prever uma contração maior da economia brasileira. Os dados são do relatório Focus, divulgado nesta segunda-feira (15) pelo Banco Central, e que reúne dados pesquisados junto a mais de 100 instituições financeiras.

 

Para 2016, a expectativa para o Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), a inflação oficial do país, subiu de 7,56% para 7,61%, o sétimo aumento seguido. Com isso, permanece acima do teto de 6,5% do sistema de metas do ano que vem e bem distante do objetivo central de 4,5%.

 

Para 2017, a estimativa do mercado financeiro para a inflação permaneceu estável em 6%. Com isso, segue distante da meta central de 4,5% do ano que vem e continua exatamente no teto de 6% do regime de metas para o período.

 

O IPCA ganhou força no início de 2016, chegando a 1,27% em janeiro – maior taxa mensal para janeiro desde 2003, quando atingiu 2,25%. Em 12 meses, o indicador acumula alta de 10,71%.

 

O aumento das expectativas dos analistas das instituições financeiras para a inflação aconteceu com mais intensidade após o Banco Central manter a taxa básica de juros estável em 14,25% ao ano – o maior patamar em quase dez anos – em meados de janeiro.

 

Até poucos dias antes da reunião do Copom, que manteve os juros, o BC indicava que subiria a taxa Selic para tentar controlar a inflação, mas depois acabou deixando-a inalterada alegando baixo nível de atividade no Brasil e no mundo. Analistas que apontam que o BC sucumbiu a pressões políticas.

 

A autoridade monetária tem informado que buscará “circunscrever” o IPCA aos limites estabelecidos pelo Conselho Monetário Nacional (CMN) em 2016 (ou seja, trazer a taxa para até 6,5%) e, também, fazer convergir a inflação para a meta de 4,5%, em 2017. O mercado financeiro, porém, ainda não acredita que isso acontecerá.

 

Produto Interno Bruto

 

Para o PIB de 2016, o mercado financeiro passou a prever uma contração de 3,33% na semana passada, contra uma retração de 3,21% estimada na semana anterior. Foi a quarta piora seguida do indicador.

 

Como o mercado segue estimando “encolhimento” do PIB em 2015, se a previsão se concretizar, será a primeira vez que o país registra dois anos seguidos de contração na economia – a série histórica oficial, do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), tem início em 1948.

 

Para o comportamento do PIB em 2017, os economistas das instituições financeiras mostraram mais pessimismo e baixaram a previsão de crescimento de 0,6% para 0,59% na semana passada – também na quarta queda consecutiva da previsão.

 

O PIB é a soma de todos os bens e serviços feitos em território brasileiro, independentemente da nacionalidade de quem os produz, e serve para medir o comportamento da economia brasileira.

 

Recentemente, o Fundo Monetário Internacional (FMI) anunciou a piora de suas estimativas e passou a prever uma contração de 3,5% para o PIB brasileiro neste ano e um crescimento zero para 2017.

 

Taxa de juros

 

O mercado financeiro manteve sua estimativa para a taxa básica da economia no final deste ano em 14,25% ao ano – atual patamar da taxa Selic. Isso quer dizer que os analistas continuam não acreditando em uma nova alta dos juros no decorrer de 2016.

 

Já para o fechamento de 2017, a estimativa para a taxa de juros subiu de 12,50% para 12,75% ao ano – o que pressupõe queda menor dos juros no ano que vem.

 

A taxa básica de juros é o principal instrumento do BC para tentar conter pressões inflacionárias. Pelo sistema de metas de inflação brasileiro, a instituição tem de calibrar os juros para atingir objetivos pré-determinados. As taxas mais altas tendem a reduzir o consumo e o crédito, o que pode contribuir para o controle dos preços.

 

Câmbio, balança e investimentos

 

Nesta edição do relatório Focus, a projeção do mercado financeiro para a taxa de câmbio no fim de 2016 subiu de R$ 4,35 para R$ 4,38. Para o fechamento de 2017, a previsão dos economistas para o dólar permaneceu em R$ 4,40.

 

A projeção para o resultado da balança comercial (resultado do total de exportações menos as importações) em 2016 recuou de US$ 36,35 bilhões para US$ 36,10 bilhões de resultado positivo. Para o próximo ano, a previsão de superávit ficou estável em US$ 39,3 bilhões.

 

Para 2016, a projeção de entrada de investimentos estrangeiros diretos no Brasil ficou inalterada em US$ 55 bilhões e, para 2017, a estimativa dos analistas permaneceu em US$ 60 bilhões.

 

Fonte: G1

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INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS PROJETAM QUEDA DA ECONOMIA EM 2,95% ESTE ANO

A economia brasileira deve encolher 2,95%, este ano, de acordo com projeções de instituições financeiras consultadas pelo Banco Central (BC). Esse foi o 13º ajuste consecutivo na projeção de queda do Produto Interno Bruto (PIB). No boletim Focus divulgado na semana passada, a estimativa estava em 2,81%. A queda estimada para a produção industrial é 3,5%, este ano.

 

Para as instituições financeiras, o encolhimento da economia vem acompanhado de inflação acima do teto da meta (6,5%), em 6,87%. Na semana passada, a estimativa para o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) estava em 6,86%. O centro da meta de inflação é 4,5%.

 

O principal instrumento usado pelo BC para controlar a inflação é a taxa básica de juros, a Selic. O Comitê de Política Monetária (Copom), responsável por definir a Selic, elevou a taxa por sete vezes consecutivas. Nas reuniões do comitê em setembro, outubro e novembro de 2015, o Copom optou por manter a Selic em 14,25% ao ano. Na reunião do Copom deste mês, as instituições financeiras esperam que a Selic suba para 14,75% ao ano. Ao fim de 2016, a projeção para a Selic é 15,25%.

 

A taxa é usada nas negociações de títulos públicos no Sistema Especial de Liquidação e Custódia (Selic) e serve como referência para as demais taxas de juros da economia. Ao reajustá-la para cima, o BC contém o excesso de demanda que pressiona os preços, porque os juros mais altos encarecem o crédito e estimulam a poupança.

 

A pesquisa do Banco Central também traz a projeção para a inflação medida pelo Índice Geral de Preços – Disponibilidade Interna (IGP-DI) que permanece em 6,14%, este ano. Para o Índice Geral de Preços – Mercado (IGP-M), a estimativa foi ajustada de 6,48% para 6,51%. A estimativa para o Índice de Preços ao Consumidor da Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (IPC-Fipe) segue em 5,81%. A projeção para a alta dos preços administrados permanece em 7,5%.

 

A projeção para a cotação do dólar subiu de R$ 4,20 para R$ 4,21, no fim deste ano. A estimativa para o déficit em transações correntes, que são as compras e vendas de mercadorias e serviços e as transferências de renda do país com o mundo, passou de US$ 38,6 bilhões para US$ 38,5 bilhões, este ano. A estimativa para o superávit comercial (exportações maiores que importações de produtos) subiu de US$ 33 bilhões para US$ 35 bilhões.

 

O investimento direto no país (recursos estrangeiros que vão para o setor produtivo) deve chegar a US$ 55 bilhões.

 

A dívida líquida do setor público deve chegar a 40% do PIB, de acordo com a estimativa das instituições financeiras.

 

Fonte: Agência Brasil

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33,3% DOS CONSUMIDORES USARÃO 13š PARA QUITAR DÍVIDAS

Pesquisa da Associação Comercial de São Paulo (ACSP) indica que 33,3% dos consumidores brasileiros usarão o dinheiro da segunda parcela do décimo terceiro salário para quitar dívidas. De acordo com os números, 27,1% irão guardá-lo. Divulgada hoje (14), a pesquisa foi feita com 1,2 mil pessoas em 72 municípios do país, entre 14 a 28 de novembro.

 

De acordo com a Associação Comercial, esse é o maior porcentual de consumidores cautelosos (60,4%) – somatória daqueles que vão guardar o décimo terceiro ou gastá-lo para pagar dívida – desde 2009, quando a pesquisa começou a ser feita. Em 2014, essa parcela atingiu 50%.

 

“Isso demonstra um crescimento da desconfiança do brasileiro em relação ao atual momento econômico do país. Os resultados também indicam, como já era esperado, que o Natal em 2015 será bastante modesto”, informou, em nota, Alencar Burti, presidente da ACSP.

 

O levantamento mostra que 14,6% dos entrevistados comprarão presentes com o salário extra de fim de ano e 6,3% vão viajar (em 2014 essa parcela era de 9,5%). A opção “comprar roupa nova para as festas de fim de ano” foi citada por 2,1% dos entrevistados (no ano passado essa parcela chegou a 1%). “Reformar a casa” foi lembrado por 1% (em 2014 foram 2,4%).

 

Em 2015 os indecisos somaram 14,6%, ante 16,7% em 2014.

 

Fonte: Agência Brasil

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PROJEÇÃO PARA INFLAÇÃO SOBE PELA 13Š VEZ SEGUIDA, PARA 10,61% ESTE ANO

A projeção de instituições financeiras para a inflação, medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), neste ano, subiu pela 13ª semana seguida, ao passar de 10,44% para 10,61%. Para 2016, a estimativa para o IPCA subiu pela segunda vez consecutiva. Desta vez, a projeção foi ajustada de 6,7% para 6,8%. As estimativas foram divulgadas hoje (14) e estão no Boletim Focus do Banco Central (BC), uma publicação semanal, feita a partir de consultas a instituições financeiras.

 

As duas projeções estão acima do limite superior da meta, que é 6,5%. O centro da meta é 4,5%. O Banco Central estima que a inflação só deve atingir o centro da meta em 2017. O principal instrumento usado pelo BC para controlar alta dos preços é a taxa básica de juros, a Selic. O Comitê de Política Monetária (Copom), responsável por definir a Selic, elevou a taxa por sete vezes consecutivas. Nas reuniões do comitê em setembro, outubro e novembro, o Copom optou por manter a Selic em 14,25% ao ano.

 

A taxa é usada nas negociações de títulos públicos no Sistema Especial de Liquidação e Custódia (Selic) e serve como referência para as demais taxas de juros da economia. Ao reajustá-la para cima, o BC contém o excesso de demanda que pressiona os preços, porque os juros mais altos encarecem o crédito e estimulam a poupança.

 

A pesquisa do BC também traz a projeção para a inflação medida pelo Índice Geral de Preços – Disponibilidade Interna (IGP-DI), que passou de 11,04% para 10,99%, este ano. Para o Índice Geral de Preços – Mercado (IGP-M), a estimativa foi ajustada de 10,80% para 10,81%, em 2015. A estimativa para o Índice de Preços ao Consumidor da Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (IPC-Fipe) subiu de 10,77% para 10,85%, este ano.

 

A projeção para a alta dos preços administrados passou de 17,65% para 18%, este ano, e de 7,35% para 7,50%, em 2016.

 

A inflação alta vem acompanhada de encolhimento da economia tanto neste ano quanto em 2016. A projeção para a queda do Produto Interno Bruto (PIB), soma de todos os bens e serviços produzidos no país, passou de 3,50% para 3,62% este ano, no quarto ajuste seguido. Para 2016, a estimativa de queda foi alterada pela décima vez consecutiva, ao passar de 2,31% para 2,67%, em 2016.

 

A projeção para a cotação do dólar caiu de R$ 3,95 para R$ 3,90, ao final deste ano, e segue em R$ 4,20, no fim de 2016.

 

Fonte: Agência Brasil

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MESMO COM CRISE, DÍVIDA DA MAIORIA DOS ESTADOS CAIU NO PRIMEIRO SEMESTRE

A crise econômica não tem afetado o ajuste fiscal na maioria dos estados. Segundo levantamento da Agência Brasil com base em relatórios de execução orçamentária enviados pelos governos estaduais ao Tesouro Nacional, 17 unidades da Federação conseguiram reduzir o endividamento no primeiro semestre.

 

O levantamento usou como parâmetro a relação entre dívida consolidada líquida (DCL) e receita consolidada líquida (RCL), estabelecida na Lei de Responsabilidade Fiscal. A DCL leva em conta tudo o que o governo local deve menos o que tem a receber. A RCL considera tudo o que o estado arrecada, deduzidas as transferências para os municípios. Os dois indicadores excluem as receitas e os gastos com a previdência dos servidores públicos locais.

 

As unidades da Federação que apresentaram queda na relação DCL/RCL são: Acre, Alagoas, Amapá, Amazonas, Ceará, Distrito Federal, Espírito Santo, Maranhão, Paraná, Pernambuco, Piauí, Rio de Janeiro, Rondônia, Roraima, Santa Catarina, Sergipe e Tocantins. Até governos que enfrentam problemas financeiros, como o do Paraná e o do Distrito Federal, reduziram o endividamento nos seis primeiros meses do ano.

 

Em quatro estados – Goiás, Mato Grosso, Pará e Paraíba – a relação entre dívida e receita ficou próxima da estabilidade, subindo menos de 1 ponto percentual. Em outros quatro estados – Bahia, Minas Gerais, Rio Grande do Sul e São Paulo – o indicador apresentou aumento significativo. As maiores altas foram observadas em Minas Gerais (10,61 pontos) e na Bahia (6,68 pontos).

 

Único estado que estoura o limite de 200% na relação DCL/RCL estabelecida pela Lei de Responsabilidade Fiscal, o Rio Grande do Sul registrou o terceiro maior aumento. A razão DCL/RCL passou de 209,33% no fim do ano passado para 213,52% no fim de junho. A situação tende a piorar no segundo semestre, com o atraso no pagamento das parcelas da dívida do estado com a União, por causa do pagamento de multas e de encargos adicionais.

 

Entre os estados que reduziram o endividamento, as maiores quedas ocorreram em Rondônia (-12,77 pontos), Amapá (-9,9 pontos) e Roraima (-7,88 pontos). Por não terem enviado os relatórios ao Tesouro Nacional dentro do prazo, Mato Grosso do Sul e Rio Grande do Norte ficaram fora do levantamento.

 

Em 14 das 17 unidades da Federação onde a relação DCL/RCL caiu, a queda decorreu da redução nominal da dívida. Apenas em Alagoas, no Piauí e no Rio de Janeiro, a dívida consolidada líquida subiu no primeiro semestre, mas a alta foi compensada pelo aumento da receita em ritmo maior. Nos estados onde a relação ficou estável, a dívida e a receita aumentaram em ritmos parecidos, exceto em Mato Grosso, onde os dois indicadores caíram simultaneamente.

 

Nos estados em que a razão entre DCL e RCL subiu, o principal responsável foi a alta nominal da dívida consolidada líquida, que subiu em ritmo maior que a receita. Em Minas Gerais, que liderou a alta no endividamento, a dívida aumentou 4,81% e a receita corrente líquida caiu 1,06% em valores nominais.

 

A Agência Brasil procurou as secretarias de Fazenda dos quatro estados onde a relação dívida/receita subiu. Apenas a de Minas Gerais respondeu. Segundo o governo mineiro, além da queda da receita corrente líquida, a alta do dólar impactou a correção da dívida externa atrelada ao câmbio e da dívida interna corrigida pelo Índice Geral de Preços – Disponibilidade Interna (IGP-DI).

 

Atualmente, a parcela da dívida dos estados renegociada com a União no fim dos anos 90 é corrigida pelo IGP-DI mais 6 ou 7,5 pontos percentuais por ano. Até junho, o índice acumulava 6,21% em 12 meses, totalizando correção de 12,21% ou de 13,71%, dependendo do caso.

 

No ano passado, o Congresso aprovou uma lei que determina a troca do indexador para a taxa Selic (juros básicos da economia) ou pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) mais 4 pontos percentuais, prevalecendo o menor índice. A falta de regulamentação da medida fez os parlamentares aprovarem outra lei determinando a troca até o fim do ano.

 

Nos 12 meses terminados em junho, a taxa Selic média estava em 11,87% ao ano, e o IPCA acumulava alta de 8,89%, totalizando correção de 12,89%, caso o novo indexador fosse aplicado.

 

Confira abaixo a variação do endividamento dos estados no primeiro semestre:

 

Fonte: Agência Brasil

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