DUAS SENHORAS DE NEW JERSEY, O POLÍTICO DO AZERBAIJÃO E O ABRAÇO NO PREFEITO DE NOVA IORQUE

Por João Carlos Souto

 

Nova Iorque, 08 de novembro de 2016

 

Duas senhoras de New Jersey

 

No dia (07.11) anterior à eleição fui a 5ª avenida, na altura do número 721, endereço agora mundialmente conhecido, a “Trump Tower”, um prédio com 58 (ou 68, depende da abordagem) andares, parte residencial e parte escritório. Em qualquer outro lugar do mundo seria uma referência em arquitetura arrojada, seja pela altura, pelo vidro que lhe envolve, seja pelo mármore presente em cada centímetro do “atrium” (parte aberta ao público) onde fica o “Trump Bar”, entre outras lojas, como a da Nike. Aqui em Nova Iorque, a cidade que mais tem “arranha-céus” no mundo (a segunda é Chicago) a “Trump Tower” é somente mais uma “Tower”.

 

(Local de votação no Brooklyn, Nova Iorque. Foto: João Carlos Souto)

 

Havia um grupo de manifestantes na entrada principal que contava com forte aparato policial. A maioria pró-Trump, uns poucos a favor de Hillary. Entrei na parte do prédio aberta ao público e me dirigi a loja da Starbucks, que fica no primeiro andar, com ampla vista para o “atrium”. Pedi um “caramel brulee latte” e enquanto admirava o cenário, percebi duas senhoras agitadas, ostentando “buttons” do Trump e conversando sobre a corrida eleitoral. As abordei, me identifiquei como Professor de Direito Constitucional no Brasil e que como estudioso do Direito norte-americano há mais de vinte anos gostaria de entrevistá-las sobre a campanha atual, entre outros assuntos. Elas não hesitaram em falar comigo, foram extremamente gentis. Marsha e Kelly, ambas de New Jersey, ambas com aproximadamente 60 anos de idade, ambas apoiadoras de Trump “way back to the primaries”, como uma delas ressaltou.

 

A primeira pergunta foi dirigida a Marsha que respondeu, em síntese, que apoiava Trump em razão da certeza que ele iria investir nas Forças Armadas (não se esqueça leitor, embora seja uma Democracia consolidada elas têm enorme presença no dia a dia da sociedade norte-americana) “abandonada por Obama”, que retirou benefícios, etc. Ressaltou que apoiava as propostas de Trump relativas à imigração e que como homem de negócios ele seria bom para a economia, muito afetada pelo atual governo e pela enorme presença de imigrantes ilegais. Em seguida indaguei a Marsha se ela via algo positivo na administração Obama, ao que ela respondeu que não via nada positivo, até porque, ressaltou, “ele havia promovido uma divisão racial no país entre negros e brancos, algo que não se via em muito anos”. Perguntei ainda se ela enxergava Hillary como o terceiro mandato de Obama, ao que ela respondeu que ela seria a “continuidade ainda pior”.

 

 

Kelly foi logo registrando que Trump “tem dinheiro, tem poder, tem fama e não estava atrás de nada disso”. Que ele seria um grande presidente porque tinha construído grandes coisas. A entrevista durou quase seis minutos, contudo, 2,5 se perderam. Dessa entrevista há algo que gostaria de ressaltar. Ambas as “Trump supporters” ecoaram a retórica do candidato que a eleição seria viciada e que seria amplamente fraudada. Como tivesse oportunidade de registrar alhures, elas anteviam a derrota que as pesquisas previam. Aliás, importante ressaltar, Hillary Clinton venceu no voto popular, tão qual Al Gore quando disputou contra George Bush (filho) teve mais votos, entretanto, perdeu no “Colégio Eleitoral”. O resultado é uma surpresa amarga, mas tem que ser respeitado, nos termos da Constituição e da Democracia que prevalece neste país.

 

O político do Azerbaijão

 

No dia 08, terça-feira, acordei cedo, dei uma olhada nos jornais e tomei o rumo do metrô, se, como diz o ditado, todos os caminhos levam a Roma, em Nova Iorque todos os caminhos levam ao metrô. Antes, parei numa padaria, na 23, esquina com a 8ª avenida, lá conversei rapidamente com um marroquino com quem me encontrara dois dias antes. Ele me dissera que seguiria para upper town Manhattan, mais precisamente para o Central Park. Meu caminho era outro o “Brooklyn Heights”, mais precisamente o “Cadman Plaza”, prédio que sediava o quartel general da campanha de Hillary.

 

Cheguei lá por volta das 10:00 h e surpreso constatei que o “Quartel General” da campanha de Clinton embora sediado em um prédio vistoso, tinha uma estrutura pequena, pelo menos na parte aberta ao público. Conversei com algumas pessoas e fui apresentado a Bakhtiyar Hajiyev, “ativista, blogger e candidato a deputado à Assembleia Nacional do Azerbaijão”. O Azerbaijão é um país transcontinental e integrou a extinta União Soviética, obtendo sua “Independência” em 1991. Apesar de existir eleições, tanto parlamentares quanto para o Executivo, não parece ser uma democracia plena.

 

Tanto é verdade que Bakhtiyar cumpriu parte de uma pena de prisão, ao que tudo indica, por conta de seu ativismo político, embora a acusação formal tenha sido a de recusa de alistamento e serviço militar.

 

Pelo pouco tempo que conversamos percebi em Bakhtiyar um idealista em busca de ampliar os horizontes democráticos do Azerbaijão. Gravei com ele uma entrevista de aproximadamente 3 minutos sobre as eleições nos Estados Unidos. Ele salientou a importância de Hillary Clinton para sua liberdade no Azerbaijão e mais que isso a relevância da eleição dela para a Democracia no mundo.

 

Hillary visitou o Azerbaijão em junho de 2012, dias antes Bakhtiyar foi libertado da prisão por bom comportamento e em seguida recebido pela então Secretária de Estado. Evidente que sua liberdade precoce estava relacionada com a natureza de sua prisão, com a pressão internacional e com a agenda de Direitos Humanos da Administração do Presidente Barack Obama.

 

O abraço no Prefeito de Nova Iorque

 

Logo após entrevistar Bakhtiyar fui apresentado ao Prefeito Bill de Blasio e sua simpaticíssima senhora, Chirlane MacCray. Conversamos brevemente. Disse a ele o tradicional “come to Brasil, visit us” e falei um pouco sobre Brasília. Perguntei sobre a eleição e ele afirmou da “certeza” da vitória da Hillary e da importância de todos votarem. Disse a ele que no ano passado tive a oportunidade de ser apresentado a Rudolph Giuliani, ex-Prefeito de Nova Iorque no fim da década de 90 do século XX e início deste século. Ele riu, sem comentários, até porque são de partidos políticos opostos. Por fim, disse a ele que fui fotografado com dois grandes prefeitos, ao que ele, rindo, respondeu: “really?!!”

(Professor Souto, Prefeito de Nova Iorque Bill de Blasio e sua esposa Chirlane MacCray. Foto: João Carlos Souto)

 

Acesso aos vídeos:

 

As entrevistas mencionadas neste post podem ser acessadas no www.jsouto.com (blog) ou diretamente no youtube, digitando “Brazilian Legal System”.

 

 

João Carlos Souto, Professor de Direito Constitucional do Centro Universitário UDF, Mestre em Direito Público, Procurador da Fazenda Nacional, autor de “Suprema Corte dos Estados Unidos – Principais Decisões”, Atlas, 2ª ed., 2015, ex-Secretário de Estado de Justiça e Cidadania do Distrito Federal (2015/2016), www.jsouto.com

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ELEIÇÕES PRESIDENCIAIS NOS ESTADOS UNIDOS, UM OLHAR BEM DE PERTO

Por João Carlos Souto

 

Nova Iorque, 03 de novembro de 2016

 

A eleição presidencial [1] do próximo dia 08 de novembro é muito mais que uma eleição doméstica; em verdade transcende o interesse dos 300 milhões que habitam o vasto território que se estende da extensa fronteira com o Canadá, ao norte, com a do México, ao Sul, pelas bordas do “Rio Grande”. A eleição para o novo titular da Casa Branca tem   -   desde o final da Segunda Guerra Mundial   -   repercussão na economia global, afetando, pouco mais, pouco menos, o vendedor de rua no Cairo, o rico mercado de flores da Holanda, a feira do “rolo” em muitas cidades brasileiras ou a produção do icônico “Bugatti”. É natural que os olhos do mundo todo estejam votados para esse tema.

 

 

Cheguei hoje a Nova Iorque, 03 de novembro, para participar desse momento histórico da eleição do 45º Presidente dos Estados Unidos da América, o único país do mundo a eleger ininterruptamente presidentes desde 1789, com George Washington, herói nacional e que dá nome a um Estado e à Capital, até o atual, Barack Obama, oriundo de uma minoria e com um sonoro nome muçulmano, o que só enriquece e demonstra a pujança dessa Democracia mais que centenária.

 

Antes de prosseguir, penso relevante informar ao leitor que ainda não me conhece a minha relação com os Estados Unidos da América. Estudei na Faculdade de Direito da Universidade Federal da Bahia, ingressei em 1983 e conclui o curso em 1987. A essa época o curso de “Direito na UFBA” tinha como referência o Direito Civil, em razão presença do excepcional Professor Orlando Gomes. Que me lembre não havia nenhum expoente de “Direito Público” a rivalizar com o grande civilista. É bem verdade que Josaphat Marinho pertencia a faculdade, mas, não mais ministrava aulas. Ainda assim meu interesse residiu no Direito Público e por isso me tornei, nove anos depois de concluir o Curso de Direito e já Procurador da Fazenda Nacional, Professor de Direito Constitucional na Universidade de Uberaba, no Triangulo Mineiro.

 

Meu interesse pelo Direito Público me conduziu a uma aproximação natural com o Direito estadunidense, por uma razão simples, óbvia. O Sistema Legal norte-americano influenciou   -   e ainda continua a fazê-lo   -  ordenamentos jurídicos de diversos países. A Constituição dos Estados Unidos é o documento constitucional escrito mais antigo da História e o primeiro a acolher  -  normatizar  -  os valores do Iluminismo em seu texto. [2] Exerceu enorme influência na elaboração da primeira Constituição da República Federativa do Brasil, de 1891, a exemplo da estrutura dos “Poderes do Estado”, “Forma de Governo”, “Forma de Estado”, controle difuso de constitucionalidade que permanecem atuais e restaram incorporados às constituições brasileiras que se seguiram, inclusive ao Estatuto Fundamental de 1988.

 

Antes mesmo de me tornar Professor de Direito Constitucional o “American Legal System” já vinha sendo objeto das minhas reflexões. Em 1995 realizei aqui nos Estados Unidos a primeira de três incursões de estudos de Pós-graduação, lato sensu, sobre aspectos desse que é um dos sistemas jurídicos mais sólidos de todo o mundo. À rica experiência na University of Delaware, em 1995, seguiram-se duas outras: Harvard Law School (PIL- Program Intensive for Lawyers, 1998) e na Thomas Jefferson School of Law, San Diego, Califórnia, 2012.

(Bairro de Chelsea, em Nova Iorque – foto: João Souto)

 

Esse interesse pelo Direito norte-americano, manifestado, como visto, há mais de duas décadas, combinado com a docência da Disciplina Direito Constitucional -   igualmente há mais de vinte anos   -   resultaram na produção de alguns artigos [3] publicados em jornais de grande circulação e revistas especializadas [4] e, em 2008, na publicação do livro “Suprema Corte dos Estados Unidos  – Principais Decisões”, a única obra no mercado editorial brasileiro a tratar desse tema, atualmente em 2ª edição. [5]

 

Para além do interesse acadêmico e da produção literária, atuei, em Washington (DC), em 2004, como representante da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional, perante o Inter-American Development Bank, na negociação do contrato de empréstimo ao município de Fortaleza (CE). E mais tarde, em 2011, como Presidente do Fórum Nacional da Advocacia Pública Federal [6], organizei um evento, em Brasília, sobre a “Relação Diplomática Brasil-Estados Unidos”. Nessa oportunidade discursamos eu e o Embaixador dos Estados Unidos no Brasil, Thomas Shannon. [7]

 

A escolha de Nova-Iorque para acompanhar a eleição se explica por algumas razões: a) é a Capital do mundo, sede da ONU, multicultural e multiétnica; b) os dois principais candidatos têm domicílio na cidade; c) vou participar de dois seminários na Columbia University e d) conheço a cidade razoavelmente bem, o que facilita a locomoção.

 

A primeira impressão sobre o “clima” eleitoral em Nova Iorque, hoje, 03 de novembro, é proporcional ao aspecto do tempo: frio (muito frio para o padrão do centro oeste brasileiro) e seco. Por onde andei (e andei muito para um dia na cidade) não presenciei nenhuma discussão, não vi nenhum cartaz, não escutei nenhuma conversa paralela. Apesar de ter chegado somente há algumas horas pude constatar uma certa indiferença, a conferir. Felizmente consegui realizar minha primeira entrevista “gravada”, com Alvin Carter, da Columbia University, que comentarei no próximo post.

 

João Carlos Souto, Professor de Direito Constitucional do Centro Universitário UDF, Mestre em Direito Público, Procurador da Fazenda Nacional, autor de “Suprema Corte dos Estados Unidos – Principais Decisões”, Atlas, 2ª ed., 2015, ex-Secretário de Estado de Justiça e Cidadania do Distrito Federal (2015/2016), www.jsouto.com

 

 


[1]. Este é o primeiro de uma série de artigos para um projeto que elaborei e apresentei ao grupo “Cruzeiro do Sul Educacional” para acompanhar e comentar as eleições presidenciais dos EUA neste ano de 2016. Recebi apoio imediato o que demonstra a sensibilidade da “Cruzeiro do Sul” para a educação e pesquisa. Nesse sentido quero agradecer à “Cruzeiro do Sul”, especialmente ao Centro Universitário UDF, em Brasília, na pessoa da Reitora Beatriz Maria Eckert-Hoff, que tão logo soube do projeto envidou esforços para sua concretização.

 

[2]. Constituição escrita mais antiga em vigor. As Constituições de algumas das antigas 13 Colônias, embora anteriores à Constituição dos Estados Unidos, não eram nacionais, como a de 1787.

 

[3]. Alguns desses artigos versam sobre direito comparado, com ênfase para o norte-americano.

 

[4]. A lista completa de artigos de minha autoria encontra-se reproduzida em www.jsouto.com

 

[5]. 1ª edição, Editora Lumen Juris, 2008. 2ª edição, Editora Atlas, 2015.

 

[6]. O Fórum Nacional da Advocacia Pública Federal é uma entidade civil, sem fins lucrativos, que congrega as associações e sindicatos representativos das Carreiras da Advocacia-Geral da União. Presidi o “Fórum Nacional” de 2007 a 2011.

 

[7]. O tema da palestra do Embaixador Shannon foi “Repercussões da Visita do Presidente Obama ao Brasil – Desenvolvimento de novas parcerias entre os Estados Unidos da América e o Brasil para o século XXI”. A Palestra, realizada em 17 de junho de 2011, foi uma ação conjunta do Fórum Nacional com o Centro de Altos Estudos da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (CEAE-PGFN).

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VOCÊ CONHECE BEM OS SEUS PROFESSORES?

Este semestre o Professor de Direito Comparado do UDF, João Carlos Souto foi homenageado pela OAB/DF. Olha só que honra, o Professor recebeu a Medalha Miranda Lima. A Medalha é concedida aos profissionais que prestam serviços relevantes à Advocacia, à Justiça e à Cidadania.

O reconhecimento da atuação do Professor Souto é de grande valor à qualidade do ensino de direito que acontece aqui no UDF, uma vez que o Centro Universitário busca sempre profissionais qualificados para dar continuidade ao trabalho comprometido da IES.

O Professor Souto, foi Presidente Nacional da Advocacia Pública Federal, entidade confederativa que congrega sete associações e sindicatos. Como Presidente, desenvolveu relevante trabalho em defesa das carreiras da AGU (Advocacia Geral da União) e trabalhou pela elaboração de Propostas de Emenda à Constituição (como as PECs 443/09 e 452/09).

Parabéns Professor!

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