ACÓRDÃO DO MENSALÃO MENCIONA VALÉRIO 7 MIL VEZES E DIRCEU, 1,9 MIL

Documento de 8.405 páginas foi publicado nesta segunda-feira (22). Condenados poderão recorrer a partir desta terça (23) até 2 de maio.

Fabiano Costa, Mariana Oliveira e Nathalia Passarinho Do G1, em Brasília (Íntegra).

 

As 8.405 páginas do acórdão do julgamento do processo do mensalão, publicado nesta segunda-feira (22), registram 7.030 vezes o nome de Marcos Valério, condenado como operador do esquema de compra de votos no Congresso Nacional nos primeiros anos do governo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

 

(foto: notícias.uol.com.br)

Segundo levantamento do G1 efetuado por meio de um software de busca (veja na tabela ao lado), o segundo mais mencionado é Delúbio Soares, ex-tesoureiro do PT, com 3.114 citações. Ele foi apontado como o responsável por indicar qual parlamentar receberia dinheiro. Acusado de ter sido o “mandante” do esquema, o ex-ministro José Dirceu é o sexto mais mencionado (1.962 vezes).

 

 

A publicação do acórdão do mensalão nesta segunda oficializou o início da contagem de prazo para os condenados apresentarem recursos. Eles terão entre esta terça (23) e o dia 2 de maio para recorrer – confira todas as decisões tomadas no julgamento.

 

Entre o terceiro e quinto lugares no ranking de citações, estão os sócios de Marcos Valério – Ramon Hollerbach (2.487 vezes) e Cristiano Paz (2.323) – e a funcionária de Valério Simone Vasconcelos (2.234). Eles aparecem com frequência no texto porque estão entre os que tinham ligações com a maioria dos réus.

 

Frases do acórdão
O documento traz os votos dos ministros, que apresentaram sua visão sobre as provas do processo.

 

Para o ex-presidente do STF Ayres Britto, atualmente aposentado, Marcos Valério se relacionava com todos os acusados na ação penal.

 

“Marcos Valério tinha o dom da ubiquidade, era ubíquo, estava em todo lugar. E ele tinha um instinto apuradíssimo de prospecção de dinheiro. Onde houvesse possibilidade de obter recursos financeiros, ali  estava o Marcos Valério. Por isso, que não há praticamente nenhum réu, pelo menos dos condenados, nenhum réu que não se relacionasse com Marcos Valério, nenhum.”

 

[O processo] coloca o então Ministro-Chefe da Casa Civil em posição central, de organização e liderança da prática criminosa, como mandante das promessas de pagamentos de vantagens indevidas aos parlamentares que apoiassem as votações de seu interesse”

 

Joaquim Barbosa, sobre José Dirceu no acórdão do mensalão

 

Em relação a José Dirceu, o ministro Joaquim Barbosa chamou o ex-ministro de “mandante” do esquema de compra de votos.

“Considero que o conjunto probatório, contextualizado pela realidade fática refletida nesta ação penal, ou seja, dos pagamentos efetuados por Delúbio Soares e Marcos Valério aos parlamentares com os quais o acusado José Dirceu mantinha intensas e frequentes reuniões, coloca o então Ministro-Chefe da Casa Civil em posição central, de organização e liderança da prática criminosa, como mandante das promessas de pagamentos de vantagens indevidas aos parlamentares que apoiassem as votações de seu interesse. Entender que Marcos Valério e Delúbio Soares agiram contra o interesse e vontade do acusado José Dirceu, nesse contexto de reuniões fundamentais com o ex-ministro, é inverossímil.”

 

Sobre o ex-presidente do PT José Genoino, Barbosa destacou que havia um “ambicioso projeto de poder”.

 

“Os autos dão facilitada conta de que José Dirceu e José Genoíno, com auxílio de Delúbio Soares, promoveram atos de corrupção para garantir um ambicioso projeto de poder, consubstanciado num continuísmo governamental”, disse o relator do processo.

 

A ministra Carmen Lúcia destacou que as atitudes do ex-tesoureiro Delúbio Soares são incompatíveis com a legislação.

 

“Está devidamente comprovado, a meu ver, o conjunto de práticas de Delúbio Soares, do réu, que é absolutamente incompatível com a legislação, quer por reuniões feitas, quer pelos empréstimos, quer pela captação de recursos, quer pela entrega de recursos, quer pela indicação dos chamados beneficiados com o ilícito, quer porque, com isso, tinha-se uma composição que não era feita mediante o convencimento dos apoiadores do governo, mas mediante a paga pela ação, que há de ser praticada por ser esse o ofício do parlamentar. De todas as formas está comprovado, nos autos, ter havido corrupção ativa por Delúbio Soares.”

Categoria: Acontece
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PROFESSOR DO UDF PARTICIPA DE ENTREVISTA

O mestre em Ciência Política, professor Valdir Pucci foi entrevistado pelo site Lei dos Homens e comentou sobre a estratégia da defesa de assumir o ‘Caixa 2 no quarto dia de julgamento do mensalão. Pucci acredita em punição para alguns réus.
Confira a  matéria na íntegra

Categoria: UDF pra você
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JULGAMENTO DE MENSALEIROS MARCA A HISTÓRIA DO PAÍS

Políticos são acusados de comprar votos de parlamentares

Aconteceu hoje, o julgamento da ação penal nº 470, o nome formal dado ao mensalão na Justiça. O ministro Joaquim Barbosa é o relator da ação, e fez a leitura das primeiras palavras do processo. Na sequencia, o procurador-geral da república, Roberto Gurgel, apresentou as acusações.

 

 

O Supremo Tribunal Federal (STF) analisará em mais de 50 mil páginas, 38 acusados de crimes como lavagem de dinheiro, corrupções ativa e passiva, formação de quadrilha, peculato, evasão de divisas e gestão fraudulenta. O resultado deverá repercutir diretamente na política, no cidadão brasileiro e influenciará nas eleições.

 

Fonte: Correio Web

Categoria: Em pauta
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O HISTÓRICO JULGAMENTO DO CASO MENSALÃO

O estudante de Ciência Política do (UDF), Jorge Mizael, escreveu para o Blog, um artigo onde expressa sua opinião sobre o julgamento do caso Mensalão que acontece amanhã (02).

 

Quem tiver interesse em participar e ter o material publicado em nosso Blog escreva um e-mail para o udf@udf.edu.br com seus dados e artigo em anexo.

 

O Supremo Tribunal Federal – STF deverá iniciar, nesta quinta-feira (2/08), a análise da Ação Penal (AP) 470 começada pela acusação da Procuradoria-Geral da República – PGR, após as denúncias que deram princípio ao escândalo do “Mensalão”. A AP 470 tem como relator o ministro Joaquim Barbosa e como revisor o ministro, Ricardo Lewandowski,  que avaliarão o processo contra os 38 réus acusados de práticas corruptivas durante o governo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Dentre as acusações constam: corrupção ativa e passiva, evasão de divisas, formação de quadrilha, gestão fraudulenta, lavagem de dinheiro e peculato.

 

No relatório, o ministro Joaquim Barbosa apontou como operadores do núcleo central do esquema José Dirceu, então ministro da Casa Civil, e deputado federal José Genoino, ex-presidente do PT, Delúbio Soares, ex-tesoureiro do partido e Silvio Pereira, ex-secretário-geral. Todos foram denunciados por formação de quadrilha. Dirceu, Genoino e Delúbio respondem ainda por corrupção ativa. O relator apontou também que o núcleo publicitário-financeiro do suposto esquema era composto pelo empresário Marcos Valério e seus sócios (Ramon Cardoso, Cristiano Paz e Rogério Tolentino), além das funcionárias da agência SMP&B Simone Vasconcelos e Geiza Dias. Eles respondem por pelo menos três crimes: formação de quadrilha, corrupção ativa e lavagem de dinheiro.

 

O julgamento é visto por parte da mídia como o maior e mais importante da recente história brasileira, por ir de encontro com a cultura da impunidade na política. Porém é preciso observar, que do ponto de vista político, a divulgação da existência do “Mensalão” já produziu resultados, entre os quais a cassação dos deputados Roberto Jefferson (PTB) e José Dirceu (PT), em 2005, a realização do segundo turno entre Lula e Alckmin assim como a redução da bancada do PT na eleição de 2006.

 

Cabe ressaltar, a dificuldade de se prever o término do julgamento, devido à aposentadoria dos ministros Ayres Britto e Cezar Peluso a as várias ações protelatórias do cipoal processual. Outro elemento importante está no fato do STF, nos últimos 45 anos, ter condenado apenas um político e, ainda assim, não se tratava de uma sentença transitada em julgado.

 

Todavia, o que se pode esperar como desdobramento do julgamento, especialmente em função da pressão da opinião pública, são aperfeiçoamentos na legislação e nos mecanismos de controle que impeçam a repetição de situações como essas no futuro.

 

O resultado do julgamento também poderá impulsionar a votação dos vários projetos que aceleram a prestação jurisdicional, com mudanças nos códigos de processos, para, entre outras medidas, reduzir drasticamente os recursos, que levam à prescrição dos crimes praticados.

 

Entretanto, outro debate evidente, não é como o julgamento afeta o PT, a cultura política, e a condenação por crimes de corrupção, mas sim como e se poderá afetar o nome de Lula.

 

Assim, se o julgamento produzir algo de efetivo – mudanças legais, de comportamentos, para o aperfeiçoamento dos sistemas políticos e das instituições políticas – já terá marcado o seu espaço na história social e política do país. De certo modo, a sentença irá inaugurar um momento de conciliação e aumento do interesse social pela política ou descrédito e, consequentemente, o afastamento da política.

 

Jorge Mizael é aluno do 7º semestre de Ciência Política. Tem experiência na área de Pensamento Político Brasileiro, sendo aluno pesquisador da Linha de Pesquisa de Violência, Direitos Sociais e Humanos, do Centro Universitário do Distrito Federal (UDF).

Categoria: Retrato
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